Proibir o uso do Bolsa Família para apostas vai dar ruim

O Brasil descobriu, chocado, que, apenas em agosto, 24 milhões de pessoas gastaram mais de 20 bilhões de reais em apostas. O choque foi duplo porque cerca de 3 bilhões de reais vieram de beneficiários do Bolsa Família, o que prenuncia uma devastação social.

Como não poderia deixar de ser, deu ruim. E deu ruim pra valer.

O governo agora quer resolver o problema proibindo que os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais, que reúne 44% da população, de usar seus benefícios para jogar.

Vai dar ruim de novo. Perguntar não ofende:

• E os outros 56% da população? Tudo bem eles se arrebentarem?
• Se o governo acha que jogo é tão ruim que quer proibir metade da população de jogar, qual é seu argumento para deixar que o resto da população jogue?
•  Bolsa Família funciona porque entrega o dinheiro vivo na mão do cidadão, e ele decide o que fazer. Se ele for proibido de usar o dinheiro para jogar, quanto tempo vai demorar até que alguém queira proibi-lo de comprar álcool, tabaco, alimentos ultraprocessados ou seja lá o que for?
• Como será implementada, na prática, essa proibição? Como impedir que cidadãos aluguem seus CPFs, ou façam outro tipo de fraude, para que seus vizinhos joguem?
• Sem falar que permitir que algo seja oferecido a todos e depois proibir uma parcela da população — justamente a mais vulnerável — é insultuoso e autoritário.

Jogo, como o consumo de álcool, tabaco e outras drogas, é uma atividade que causa dependência, e funciona melhor restringir a oferta do que proibir a demanda. Há muitas maneiras de se fazer isso, eis algumas:

• Criar regras duras para sites que oferecem jogo, e fiscalizá-las com rigor
• Proibir propaganda e promoções
• Vedar o acesso de crianças (é possível se estimar a idade do usuário com o uso de questionários online)
• Limitar o tempo online
• Limitar o número de apostas em dado intervalo de tempo
• Limitar o horário em que o jogo é permitido, como certos países já fazem (é mais comum que pessoas estejam solitárias, deprimidas ou drogadas, e inclinadas a jogar, de noite e de madrugada)
• Obrigar os sites a alertar que jogo causa dependência e oferece riscos
• Obrigar os sites a oferecer suporte psicológico (de terceiros homologados pelo ministério da Saúde)
• Obrigar os sites a alertar usuários sobre o quanto perderam
• Criar cadastros para que os próprios usuários possam banir a si mesmos
• Proibir jogo com cartão de crédito (nada de tomar empréstimo para jogar), como certos países já fazem
• Limitar o uso do PIX
• Promover campanha de conscientização dos riscos

Jogo é coisa séria e arriscada, medidas como essas (e outras) deveriam ter sido discutidas quando da aprovação da lei, mas as autoridades estavam mais interessadas no aumento da arrecadação, e das verbas delas oriundas, e no lobby dos empresários do setor.  Antes tarde do que nunca, é melhor discutirem-nas já do que acreditarem em soluções mágicas.

^{(Por Ricardo Rangel em 30/09/2024)}