A denúncia contra Bolsonaro: o agora… e o depois

Jair Bolsonaro passou de indiciado a denunciado.

Nenhuma surpresa aí: até os jabutis da Janja sabiam que Bolsonaro seria denunciado. Tampouco há dúvida de que o ex-presidente e seus acólitos serão condenados e presos: só terraplanistas acreditam que sejam inocentes. Ou em milagres.

É bom que sejam condenados. Já passou da hora de interromper a longa tradição brasileira de golpes e tentativas de golpes que ficam impunes. É preciso demonstrar que militares deixaram de ser uma classe especial de cidadãos, acima da lei.

Se não há dúvida de que os golpistas serão condenados, no entanto, há muita dúvida sobre o processo que os encarcerará. E sobre o futuro.

O processo das fake news foi criado de ofício. O relator de alguns processos não é o juiz natural. O ministro Alexandre de Moraes tomou várias decisões monocráticas nunca referendadas em plenário e, em muitas ocasiões, foi acusado de atropelar direitos básicos dos cidadãos (alguns dos quais nem sequer estavam sob investigação) e se comportar como acusador. Sem falar que o ministro figura também como vítima.

Tentar dar um golpe de Estado é o crime mais grave dentro de uma democracia, de modo que o julgamento de Bolsonaro e seus cúmplices é o mais importante das últimas quatro décadas. Mesmo assim, se nada for feito, ele ficará restrito à Primeira Turma, sem jamais chegar a plenário.

A falta de rigor do Supremo Tribunal Federal com o devido processo legal fará com que a condenação de Bolsonaro seja recebida por boa parte do eleitorado não como justiça, mas como prova de fraude por parte da Justiça. O resultado será o acirramento da polarização. Mas tem mais.

Há boas indicações de que o próximo presidente virá da direita. Em seu primeiro mandato, ele nomeará no mínimo três ministros do Supremo; reeleito, nomeará mais dois (isso se o Congresso não reduzir a idade máxima dos ministros).

Não é inconcebível que um STF mais simpático a Bolsonaro reveja o caso, ponha Alexandre de Moraes sob suspeita e liberte os golpistas. Até porque já aconteceu: foi exatamente isso que foi feito com Lula.

“No Brasil, até o passado é imprevisível”, constatou o ex-ministro Pedro Malan.

“O Brasil não é para principiantes”, esclareceu Tom Jobim.

^{(Por Ricardo Rangel em 21/02/2025)}

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