Veja os principais pontos do acordo do G-20 para recuperar a economia mundial

Na Folha Online:
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse nesta quinta-feira que o G20 (grupo que reúne representantes de países ricos e dos principais emergentes) “alcançou novo consenso de que se tem de agir conjuntamente”. “Problemas globais requerem soluções globais”, disse Brown.
“Chegamos a um novo consenso para empreendermos uma ação global juntos. Faremos o que for necessário para restaurar o crescimento e os empregos”, afirmou. Segundo o premiê britânico, as instituições internacionais, como o FMI, passarão por uma “modernização” para incluir mais os países emergentes.

Veja a seguir os principais pontos do acordo anunciado hoje.

Restaurar o crescimento e o mercado de trabalho – Os países do grupo farão um esforço fiscal conjunto que criará ou manterá milhões de empregos e que, com todas as medidas já tomadas até agora contra a crise, vai movimentar, até o fim de 2010, cerca de US$ 5 trilhões e elevar a produção mundial em 4%.
Para isso, os bancos centrais dos países do grupo, que já fizeram cortes agressivos de juros, vão manter políticas que favoreçam o crescimento e farão amplo uso de instrumentos de política monetária. Além disso, os governos continuarão com ações para restaurar o fluxo de crédito e a solidez das instituições financeiras mais importantes.

Reforço da supervisão e regulamentação financeira – O grupo decidiu estabelecer um novo órgão, o FSB (Conselho de Estabilidade Financeira, na sigla em inglês) com um mandato reforçado, para substituir o FSF (Fórum de Estabilidade Financeira, na sigla em inglês). O novo órgão vai reunir todos os países do G20, membros do FSF, a Espanha e a Comissão Europeia (o órgão executivo da União Europeia).
O FSB vai trabalhar com o FMI para detectar sinais de riscos financeiros e macroeconômicos, e elaborar as medidas necessárias para contê-los.

– Reformular sistemas regulatórios, de modo a alcançarem todos os mercados, instrumentos e instituições importantes para o sistema — o que incluirá os “hedge funds” (fundos de alto risco);

– Tornar mais rígidas as regras para pagamentos a executivos;

– Melhorar a qualidade, a quantidade e a solidez do sistema bancário internacional;

– Agir contra paraísos fiscais — a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) publicou uma lista de países apontados como não cooperativos na troca de informações fiscais;

– Estender a supervisão a agências de classificação de risco de crédito.

Reforço das instituições financeiras – Os recursos para o FMI serão elevados em US$ 1 trilhão, sendo: US$ 250 bilhões em financiamento direto de governos; um limite de até US$ 500 bilhões através da nova linha de crédito do FMI, lançada no mês passado; e outros US$ 250 bilhões para apoiar o SDR (Direito Especial de Saques, na sigla em inglês).

– Outros US$ 100 bilhões serão emprestados através de bancos multilaterais de desenvolvimento.

– O grupo vai implementar um pacote de reformas que inclui a escolha de chefes para instituições como FMI e Banco Mundial através de um processo “aberto, transparente e baseado no mérito” — atualmente, o chefe do Banco Mundial é escolhido pelos EUA e o do FMI, pela Europa.

Resistência ao protecionismo e promoção do comércio e do investimento internacionais – O grupo se comprometeu a não levantar novas barreiras ao comércio e aos serviços, não impor novas restrições ou implementar medidas para estimular exportações que contrariem as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).

O grupo se comprometeu ainda a:

– Concluir a Rodada Doha de liberalização do comércio mundial –“urgentemente necessária”, diz o comunicado do G20;

– Minimizar o impacto negativo das medidas de apoio ao setor financeiro sobre o comércio;

– Reportar imediatamente à OMC medidas protecionistas que estejam sendo adotadas por outros países e requisitar à organização e outros órgãos a supervisão do comércio mundial, divulgando relatórios trimestrais com os resultados;

– Garantir ao menos US$ 250 bilhões nos próximos dois anos para financiar as trocas comerciais mundiais.

Garantir uma recuperação justa e sustentável para todos os países – O grupo reafirmou o compromisso com as chamadas Meta do Milênio (que tratam de questões como a erradicação da fome e da extrema pobreza no mundo).

O grupo ainda vai:
– Oferecer US$ 50 bilhões para apoiar programas de proteção social, impulsionar o comércio e garantir o desenvolvimento dos países pobres;

– Investimentos em programas de segurança alimentar para esses países;

– Usar recursos obtidos com a venda de ouro das reservas do FMI para oferecer US$ 6 bilhões aos países mais pobres nos próximos dois ou três anos.
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