Veja 5 – A morte do menino João: se não agora, quando?

O bárbaro assassinato do garoto João Hélio Vieites está na capa de Veja. A questão é retratada em sua dramaticidade e brutalidade únicas, mas também é vista como um sintoma de um estado de coisas. Veja busca entender por que chegamos a esse estado de coisas e traz algumas respostas que a sociedade precisa dar agora, e não depois. Seguem trecho e link, por Marcelo Bortoloti.

• Limitar o horário de funcionamento de bares. Pesquisa feita em 2002 pela prefeitura de Diadema, uma das cidades mais violentas da Grande São Paulo, mostrou que 60% dos homicídios do município aconteciam a 100 metros de um bar. Ao fixar em 23 horas o horário-limite de funcionamento dos bares, a cidade conseguiu, em cinco anos, reduzir em 68% sua taxa de homicídios.
• Diminuir benefícios de presos como a redução do cumprimento da pena no regime fechado, por meio de progressão. “Hoje, até os autores de crimes hediondos são beneficiados com passagem do regime fechado para o semi-aberto após o cumprimento de somente um sexto da pena”, diz o promotor de Justiça das Execuções Criminais de São Paulo Marcos Barreto.
• Suspender o benefício dos indultos (de Natal, Dia das Mães…) para criminosos reincidentes ou condenados por crimes violentos. O cientista social e professor da Universidade de Brasília Antônio Testa lembra que a freqüência com que os indultos são concedidos hoje, além de aumentar o risco a que a população está exposta, obriga o Estado a dispor de mais policiais na rua e gera desvio de funções.
• Suspender o limite para a internação de adolescentes infratores em centros de ressocialização. Hoje, eles só podem ficar internados até os 18 anos. “Só deveriam poder deixar os centros aqueles adolescentes que estivessem realmente ressocializados. E isso poderia durar três, quatro ou dez anos”, afirma Testa.
• Criar uma rede multidisciplinar de assistência para jovens que começam a se envolver com a criminalidade, praticando pequenos atos de vandalismo ou participando de brigas de rua, por exemplo. “Nenhum jovem vira assassino da noite para o dia”, afirma o sociólogo Cláudio Beato. “Uma rede de professores, psicólogos e assistentes sociais treinados pode atuar nas escolas e comunidades, dando suporte e orientação ao jovem ainda nessa etapa do processo”, diz.
• Priorizar o policiamento comunitário. “O policial comunitário ganha a confiança dos moradores, é mais bem informado sobre a criminalidade no bairro e, portanto, consegue agir com mais eficácia”, afirma o sociólogo Beato. No bairro Jardim Ângela, considerado uma das regiões mais violentas de São Paulo, a adoção da medida ajudou a reduzir o número de homicídios em 57% entre 2001 e 2005.
• Criar varas especiais que possibilitem o julgamento mais ágil de policiais acusados de corrupção e outros crimes: “Um agente suspeito que permanece trabalhando, enquanto aguarda julgamento por um longo período, contribui para aumentar a sensação de impunidade e afastar a polícia da sociedade”, afirma Ignacio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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