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Brasil

Uma democracia sob torção

Uma democracia que passa por um processo de torção e que pode estar sendo agredida em alguns valores fundamentais. E sobre isso que falo no post acima. Quando e se esse processo de consolidar, os tribunais não julgarão mais segundo as leis e o espírito que delas emana, mas segundo aquilo que os poderosos de […]

Por Reinaldo Azevedo 4 ago 2010, 04h55 • Atualizado em 31 jul 2020, 14h39

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Uma democracia que passa por um processo de torção e que pode estar sendo agredida em alguns valores fundamentais. E sobre isso que falo no post acima. Quando e se esse processo de consolidar, os tribunais não julgarão mais segundo as leis e o espírito que delas emana, mas segundo aquilo que os poderosos de turno, que se pretendem eternos, querem preservar ou conquistar. Nessa perspectiva, os Poderes — que são independentes e harmônicos num regime democrático — tornam-se apenas elos do “projeto”. Assim morrem as democracias na sua essência, ainda que conservem a mímica da consulta popular como mero ato homologatório.

O excesso de leis e a judicialização do processo eleitoral começam a tornar o Brasil um tanto ridículo entre as democracias. Imaginem se, nos Estados Unidos, por exemplo, um tribunal de caráter eleitoral decidiria o que um candidato ou um partido podem ou não dizer. Em caso de ofensa, existem as leis comuns. Nem mesmo se tem lá essa ridicularia do horário eleitoral gratuito. Nada! Quem quiser que se organize e compre espaço na TV para vender o seu peixe. Funciona? Ô se funciona. Pego de Kennedy para cá, só para ficar na era midiática:
– dois mandatos democratas;
– dois mandatos republicanos;
– um mandato democrata;
– três mandatos republicanos;
– dois mandatos democratas;
– dois mandatos republicanos;
– um mandato democrata (o de Obama)

Seis a sete. Se Obama emplacar outro, vai dar empate. Há alternância de poder. Por aqui, a despeito do excesso de leis, a tentativa do governante é tornar, se possível, a eleição irrelevante. Os americanos também estão livres de outra praga: a propaganda oficial e de estatais — porque eles têm a sorte de não ser assombrados por esses mastodontes. Por isso são e continuarão a ser, por muito tempo, a nação mais rica da terra. A fantasia do declínio dos EUA vai embalar ainda muitas gerações de velhinhos tarados de esquerda.

Quando penso nesses atrasos e no quanto isso tudo nos distancia de um regime de liberdades públicas e individuais, tendo a ficar um tantinho deprimido. Mas logo passa. Porque não resisto à tentação de fazer chacota desse bando de aproveitadores e bocós. E não caiam na conversa de Constituinte exclusiva para fazer reforma política. A emenda certamente sairia pior do que o soneto.

Vai ser difícil, demorado etc, mas o caminho é mesmo a mobilização. Chegou a hora de começar a colher assinaturas para propostas que ponham fim ao horário eleitoral gratuito e à propaganda oficial de governos e estatais. Chega! Se os governantes têm algo de relevante a informar, que requisitem a rede de Rádio e TV, segundo critérios que têm de ser rigidamente definidos, para passar as informações de interesse público, não para encher o nosso saco.

A OAB poderia parar de dar apoio a propostas de constitucionalidade duvidosa e colaborar com a civilização do processo político. Se bem que também os doutores de lá parecem tocados por aquele “espírito” de que trato no texto acima… Hoje vejo alguns luminares mais ocupados em formar “cidadãos conscientes”, seja já que diabo isso signifique, do que em defender a Constituição.