Tudo pela DRU
Por João Domingos, no Estadão:Para votar hoje o segundo turno da Desvinculação das Receitas da União (DRU), e garantir sua aprovação, a base governista aceitou suspender por 120 dias as dívidas de R$ 12 bilhões dos bancos estaduais de Rondônia e do Paraná com a União, numa concessão aos partidos aliados. Depois disso, o pagamento […]
Por João Domingos, no Estadão:
Para votar hoje o segundo turno da Desvinculação das Receitas da União (DRU), e garantir sua aprovação, a base governista aceitou suspender por 120 dias as dívidas de R$ 12 bilhões dos bancos estaduais de Rondônia e do Paraná com a União, numa concessão aos partidos aliados. Depois disso, o pagamento será produto da negociação com o Tesouro. Não bastasse isso, sob pressão da oposição, que ameaçava deixar a DRU para o ano que vem caso o Planalto decidisse aumentar impostos sem negociação prévia, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu que não será baixado nenhum pacote nesse sentido.(…)
Para os partidos de oposição, a palavra de Jucá é suficiente. No entanto, integrantes da equipe econômica foram mobilizados para produzir um pacote fiscal que contenha maiores alíquotas de impostos e corte de gastos, inclusive no Legislativo. (…) “A oposição não aceita nenhum tipo de chantagem do governo. Nem sobre os senadores que na semana passada rejeitaram a CPMF nem sobre os partidos de oposição”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
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Na construção de uma barreira à prova de chantagem, os partidos de oposição decidiram só votar a favor da DRU se os governistas concordarem em aprovar o projeto de lei complementar que regulamenta os repasses da União, dos Estados e dos municípios para o setor de saúde. Do projeto consta a liberação de R$ 24 bilhões para a saúde pelo governo até 2011, além dos R$ 47 bilhões já previstos para o setor no Orçamento. Exigiram ainda do governo que não atrapalhasse a votação de todos os projetos de resolução sobre autorização de endividamento a Estados e municípios que tramitavam no Senado.
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Feito. Durante a votação do projeto que suspendeu a dívida de R$ 5 bilhões do governo de Rondônia com o governo federal, por conta da venda do Beron, Jucá anunciou que votaria contra a proposta, mas não faria nada para atrapalhar a aprovação – ele fora derrotado horas antes, por 14 votos a 8, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por um movimento que envolveu sobretudo o PMDB. Com isso, venceu o relatório do senador infiel Expedito Júnior (PR), a favor da suspensão da dívida. “Mantenho meu voto contrário, mas não vou atrapalhar a votação”, disse Jucá. A suspensão da dívida foi aprovada por unanimidade.
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