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STF decide sobre reserva com foco na soberania

Por Mariângela Gallucci, no Estadão:O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira o julgamento de um dos processos mais difíceis sob sua análise até hoje. Os ministros vão decidir o futuro da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento será subdivido em pelo menos seis temas principais e, ao final, deverá ser costurado […]

Por Reinaldo Azevedo
Atualizado em 31 jul 2020, 18h28 - Publicado em 7 dez 2008, 06h09
Por Mariângela Gallucci, no Estadão:
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira o julgamento de um dos processos mais difíceis sob sua análise até hoje. Os ministros vão decidir o futuro da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento será subdivido em pelo menos seis temas principais e, ao final, deverá ser costurado um voto médio que reconhecerá o direito dos índios à reserva, mas imporá uma série de medidas para garantir a segurança da área e das fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
Há muitas incertezas e uma única segurança sobre o que poderá ocorrer no julgamento: a maioria do tribunal não deverá seguir de forma integral o voto dado em agosto pelo relator do caso, Carlos Ayres Britto, que reconheceu amplamente o direito dos índios à área.
Após o voto de Ayres Britto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito e será retomado na quarta.
Ministros do STF disseram na semana passada que pretendem votar a favor da demarcação contínua da reserva, mas vão propor que o tribunal tome medidas de precaução que permitam o acesso de agentes do Estado ao local e até de não-índios. De acordo com a interpretação desses ministros, apenas os índios não aculturados devem ser protegidos em áreas impenetráveis, o que não seria o caso dos indígenas da Raposa.
Para os ministros consultados pelo Estado, a decisão deverá incluir cautelas para que não seja proibida a entrada na reserva de autoridades civis e militares. Um dos problemas mais sérios a serem resolvidos, avaliam, é o da fronteira. Alguns cogitam incluir na decisão a previsão para que sejam instalados pelotões na região fronteiriça.
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