Sem acordo com oposição, Câmara não vota Fundo Soberano

Por Denise Madueño, no Estadão:
Não houve acordo entre governo e oposição na reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e os líderes sobre a votação do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), no plenário da Câmara. A oposição insiste na tese de que o governo precisa retirar o projeto do regime de urgência, adiando, com isso, sua votação, mas o governo não aceita. O projeto é o quarto item da pauta de votações e terá que ser votado após as medidas provisórias que o antecedem.
O impasse significa votações mais lentas na Câmara porque o mecanismo de obstrução é usado na apreciação das medidas provisórias, que trancam a pauta e não permitem que outras propostas sejam votadas antes delas. “O governo insiste em manter a urgência do Fundo Soberano que vai na contra-mão neste momento de crise financeira internacional. O governo deve ter alguma razão que desconhecemos para insistir nessa bobagem. O governo insiste em manter a urgência do projeto e pode levar à paralisação da Câmara na semana que vem”, afirmou o líder do PSDB ma Câmara, José Aníbal (SP). O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que nova rodada de conversas dos líderes de governistas e oposição vão acontecer na próxima semana.
A oposição concordou em votar hoje apenas a medida provisória 435 depois que os líderes do PSDB, DEM e PPS se reuniram com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Eles foram convencidos por Meirelles de que a MP é importante para o Banco Central porque viabiliza instrumentos de operação.
A MP 435, editada em 26 de junho passado, permite a emissão de ordens de pagamento no exterior em reais. Também determina transferência, para a União, do resultado financeiro das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil, desde 2 de janeiro de 2008, com reservas cambiais e, no mercado interno, com derivativos cambiais. Além disso, a MP autoriza o BC a abrir um crédito de US$ 120 milhões no Banco Central da Argentina para possibilitar pagamentos na moeda local de cada um dos dois países.