Romão, o do Chicabom, entrega o jogo sem querer

A Ilustrada da Folha traz hoje matéria e entrevista com o apresentador Fausto Silva. Ele faz uma crítica moderada à classificação indicativa, que, de fato, estava caracterizada como censura prévia. A Folha decidiu ouvir José Eduardo Romão, aquele a quem não pagarei mais um Chicabom. Vejam abaixo o que diz o rapaz. Volto depois:

O Ministério da Justiça rebate o argumento, endossado por Fausto Silva, de que a classificação indicativa leve à censura. Segundo o diretor do departamento de Justiça e Classificação, José Eduardo Romão, “inventaram um novo significado para censura, mais conveniente aos interesses que esses “críticos” representam”.

“Será que, agora, devemos encarar como censura toda ação legítima do Estado que possa causar prejuízos à audiência do negócio, ou melhor, à lucratividade do programa?”, pergunta, em texto enviado à Folha. “As pessoas que trabalham na TV facilmente enxergarão a classificação indicativa tão somente como uma garantia fundamental contra a baixaria quando conseguirem olhar para as câmeras e ver, do outro lado, as necessidades e os direitos dos telespectadores que são crianças e adolescentes.”

As emissoras são contrárias ao projeto apresentado. A Globo se diz favorável à indicação, mas sua central de comunicação ressalva que “a portaria do Ministério da Justiça é impositiva. Constitucionalistas renomados reconhecem que foram criados mecanismos de proibição. Proibir é censurar. Censura é inconstitucional”.A Abert (associação de emissoras de rádio e TV) também se diz favorável à classificação, mas defende que ela não esteja vinculada a horários e se manifesta contra a análise prévia do conteúdo dos programas. (MB)

Voltei
Sabem o que acho mais curioso neste rapaz? Esta, vamos dizer assim, “transparência”, que ainda não decidi se é burrice ou arrogância. Pode ser um misto das duas coisas. A pergunta que faz, se “devemos considerar censura toda ação legítima do Estado que possa causar prejuízos à audiência do negócio” tem de estúpida o que tem de agressiva. Por que digo isso? Por uma questão lógica. Acompanhem.

Os críticos da portaria têm, até agora, falado em nome da liberdade de expressão. Se Romão acha que esse argumento é falso e esconde o real interesse, que é preservar o lucro, deve-se concluir, por analogia, que a alegada intenção de Romão de proteger as nossas crianças é, então, falsa também: o que ele quer mesmo é atingir o cofre das emissoras. Há algum erro de raciocínio aqui? A menos que, claro, Romão diga que suas motivações são naturalmente benéficas, e as dos outros, naturalmente maléficas.

Esse cara é diretor do Departamento de Justiça? Com esse grau de argumentação? Estudou direito. É da turma do “Direito Achado na Rua”. Bem se vê que fez carreira entre seus iguais de academia e de fé. Nunca enfrentou um tribunal. Seria esmagado de saída. Entrega o jogo logo de cara.

Sim, sabemos. O objetivo do governo é mesmo estrangular as emissoras financeiramente. “As” é modo de dizer. Ele está de olho é “NA” emissora: só a Globo interessa. A classificação indicativa nos moldes originalmente pretendidos pelo governo – teve de recuar – não tem como trazer grande prejuízo. Isso é só um delírio de potência do Romãozinho. Muito mais importantes, aí, sim, são os esforços de um outro candidato a censor no Brasil: José Gome Temporão, ministro da Saúde. Sua Anvisa está querendo censurar até propaganda de biscoito recheado. Não custa lembrar: água mineral pode matar se usada de modo estupidamente errado.

Ah, sim: se Romãozinho acha que o estado tem direito de fazer censura prévia – que ele pretende tratar por outro nome -, por que, então, não seguiu adiante com sua proposta? Eu respondo: porque perderia no Supremo, que lhe diria: “Amiguinho, não há censura prévia no Brasil. A Constituição proíbe”.