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Reinaldo Azevedo

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PSDB apresenta projeto contra pacote de impostos

Do Estadão On Line e da Agência Brasil. Volto depois:O senador Álvaro Dias, do PSDB, protocolou nesta terça-feira, 8, na Mesa Diretora da Casa um projeto de decreto legislativo que questiona o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo na semana passada. Dias estava acompanhado do presidente do partido, Sergio […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 20h00 - Publicado em 8 jan 2008, 16h10

Do Estadão On Line e da Agência Brasil. Volto depois:
O senador Álvaro Dias, do PSDB, protocolou nesta terça-feira, 8, na Mesa Diretora da Casa um projeto de decreto legislativo que questiona o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo na semana passada. Dias estava acompanhado do presidente do partido, Sergio Guerra, informou sua assessoria ao estadao.com.br. Dias disse que o governo não honrou o compromisso de que não aumentaria impostos, mesmo com o fim da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro.” Não honrou (o governo), ele deveria cortar gastos e não aumentar impostos”, disse, ao protocolar o PDL.

Os dois senadores do PSDB irão se reunir com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) nesta tarde para pedir que seja convocada uma reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional para deliberar sobre este projeto da oposição. Garibaldi disse que vai começar as consultas para decidir quando a Comissão irá se reunir. “Não posso deixar de apreciar as solicitações”.

Todos os anos uma Comissão Representativa, formada por oito senadores e 16 deputados, é escolhida para trabalhar durante o recesso parlamentar. As reuniões são convocadas pelo presidente do Congresso, que também é presidente do Senado. “Apesar de estar de sobreaviso, a reunião não é com o caráter tão automático”, acrescentou. Temos de conversar e dizer que vamos precisar deles naquele período”, acrescentou Garibaldi.

Além de Dias, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), também questiona o governo e pede a derrubada de norma editada pela Receita Federal no fim do ano passado, depois que o Senado rejeitou a prorrogação da CPMF.

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DEMAlém do PSDB e PPS, o DEM também participa da ofensiva contra o pacote do governo. Na segunda, o partido entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra as medidas que aumentaram a alíquota do IOF.

“O ministro foi completamente cínico e fez uma coisa atrapalhada e desrespeitosa”, resumiu Maia. “A nossa intenção é anular a decisão do governo em relação ao aumento da carga tributária”, explicou. No dia 2 de janeiro, o governo anunciou pacote com o reajuste das alíquotas de impostos para compensar o fim da CPMF, derrubada pelo Senado em dezembro. Para aprovar a Desvinculação das Receitas da União (DRU), porém, o governo havia se comprometido a não baixar pacote com aumento de impostos.

O argumento do DEM para entrar com a ação é que há cobrança dupla do imposto. Além disso, alega o partido, a medida do governo feriu o princípio da isonomia, já que a alíquota para empréstimo à pessoa física dobrou, enquanto a da pessoa jurídica permaneceu em 0,041%.

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