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Reinaldo Azevedo

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Presidente do Supremo deve determinar mais prisões hoje

Na Folha: O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos. Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 04h58 - Publicado em 18 nov 2013, 06h39

Na Folha:
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos. Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza.

Também pode ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba. Eles terão de prestar serviços comunitários e pagar multas. Dentre os 25 condenados, só três têm a certeza de que não cumprirão suas penas agora: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e outro ex-sócio da Bonus Banval, Breno Fischberg.

Eles têm direito à apreciação de um recurso pelo STF. Por isso, seus casos só devem ser concluídos em 2014. Além disso, 12 réus terão analisados no ano que vem outros recursos, os chamados embargos infringentes, que podem reduzir suas penas. Para poder decretar as prisões, Barbosa terá que certificar o chamado trânsito em julgado, o fim oficial do processo, para parte dos réus.
(…)

 

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