Poupança terá correção de 70% da Selic mais TR, dizem fontes

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O governo deve anunciar ainda nesta quinta-feira uma mudança no rendimento da caderneta de poupança, conforme informou o líder do governo da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A proposta que será apresentada prevê correção mensal pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros (Selic) mais a variação da Taxa Referencial (TR). Isso valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar inferior. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento permanecerá no nível atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR. Hoje, a Selic está em 9% ao ano. Outros dois parlamentares ouvidos pela agência Reuters também confirmaram a proposta do governo e afirmaram que a MP começará a valer a partir de sexta-feira.

Poupanças antigas
De acordo com fontes, a mudança não afetará as poupanças antigas, mas apenas as que forem abertas após a publicação da medida provisória (MP), cujo esboço a agência Reuters teve acesso, que regulará a alteração. Atingirá também os novos depósitos em contas já existentes, desde que estes aconteçam depois que a MP estiver em vigor. Por fim, os depósitos feitos na caderneta até a entrada em vigor da MP seguirão a atual fórmula de remuneração. Atualmente, segundo dados do Banco Central (BC), a poupança tem saldo de pouco mais de 430 bilhões de reais.

Saldos diferenciados
A medida provisória prevê que os bancos terão de apresentar aos clientes saldos diferenciados, demonstrando qual a remuneração do saldo anterior à MP daqueles depósitos feitos após a vigência da nova regra. O documento também prevê que os saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre os depósitos feitos após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão acessados apenas depois que os valores depositados após a MP se esgotarem.

Direcionamento obrigatório
A MP não traz mudanças sobre o direcionamento obrigatório dos recursos da poupança. Por lei, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos de poupança para o crédito imobiliário. No caso da poupança rural – que tem a mesma remuneração da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento agrícola -, o porcentual é de 68%.

A opção do governo em criar um redutor para a remuneração da poupança atrelado à Selic abre caminho para o BC manter a política de afrouxamento monetário. Na semana passada, o BC indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros, mas com “parcimônia”.

Riscos no horizonte
Dentro da equipe econômica, há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75% ao ano – menor nível já alcançado pela taxa – poderia estimular forte migração de outros investimentos para a poupança, cuja remuneração ficaria mais atrativa. Se houver transferência maciça de recursos para a caderneta, o governo poderia ter problemas para se financiar porque parte dos seus títulos públicos é remunerada pela Selic. A MP prevê também que o BC  solicite informações  recorrentemente aos bancos para verificar se os procedimentos das novas regras estão sendo adotados na evolução dos saldos dos poupadores.

Anúncio no fim da tarde
As medidas constam de esboço de medida provisória, que a agência Reuters teve acesso, que deve ser apresentada pela presidente Dilma a líderes políticos aliados nesta quinta-feira. A chefe de governo e lideranças da base aliada, mais o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão concentrados neste momento na Sala Suprema do Palácio do Planalto em encontro do conselho político.

Dilma e Mantega continuarão reunidos a portas fechadas até o fim da tarde. Depois da reunião política, eles atenderão as centrais sindicais e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Às 16.30, a presidente e o ministro da Fazenda receberão os principais empresários do país, numa reedição do encontro ocorrido em março. Diante disso, o site de VEJA apurou que o anúncio oficial da mudança da poupança deve ser realizado às 18:00.

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