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Reinaldo Azevedo

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Os imorais 4 – Das 27 Assembléias, 25 querem reajuste; 19 já decidiram

Por Roldão Arruda no Estadão deste sábado: “O aumento de 90,7% no salário dos parlamentares, definido pelo Congresso anteontem, terá efeito potencializado nos cofres públicos por conta do efeito cascata no Legislativo. Das 27 Assembléias do País, 25 pretendem fazer o vencimento dos deputados estaduais acompanhar o reajuste dos congressistas. Pela lei, os representantes estaduais […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 6 jun 2024, 07h21 - Publicado em 16 dez 2006, 04h47
Por Roldão Arruda no Estadão deste sábado: “O aumento de 90,7% no salário dos parlamentares, definido pelo Congresso anteontem, terá efeito potencializado nos cofres públicos por conta do efeito cascata no Legislativo. Das 27 Assembléias do País, 25 pretendem fazer o vencimento dos deputados estaduais acompanhar o reajuste dos congressistas. Pela lei, os representantes estaduais podem ganhar até 75% do que recebe um deputo federal ou senador – cujo salário subirá para R$ 24.500 a partir de fevereiro. Em 19 Estados os representantes do Legislativo já definiram o aumento ou pretendem esperar a publicação do Diário Oficial, com a resolução de Brasília, para aplicá-lo de forma automática. Devem seguir o dispositivo legal que vincula o vencimento do deputado ao dos congressistas. Em outras seis Assembléias ainda haverá reunião para definir o reajuste. Em apenas dois casos, Acre e Espírito Santo, as lideranças consultadas disseram que não pretendem conceder reajustes já, por problemas orçamentários. Com o aumento dado no Congresso, a partir de fevereiro o teto salarial dos deputados estaduais passará de R$ 9.635 para R$ 18.375. No conjunto, descontados os 54 parlamentares de Espírito Santo e Tocantins, isso terá um impacto anual superior a R$ 150 milhões nos cofres dos Estados. De acordo com o presidente da Assembléia do Rio, Jorge Picciani (PMDB), no Estado os reajustes serão automáticos porque está determinado em lei. “Não há o que fazer. É uma decisão constitucional, temos que cumprir”, afirmou. “A Emenda Constitucional n.º 1, uma emenda moralizadora, de autoria do saudoso Nelson Carneiro, resolveu fixar em 75% da remuneração dos deputados federais o que é pago em todos os Legislativos estaduais. Isso se explica: tivemos época em que o Rio tinha salário de R$ 6 mil e Minas, R$ 60 mil.”. Lia mais aqui (link aberto)
VINCULAÇÃO Por Denise Madueño, no Estadão: “O risco de efeito cascata com a decisão da cúpula do Congresso de aumentar os salários dos parlamentares de R$ 12.847,20 para R$ 24.500 começa na própria Casa. Os servidores da Câmara e do Senado já estão pressionando para que o reajuste de 90,7% seja repassado a seus vencimentos, como sempre acontece. Eles estão indignados com o ato das Mesas Diretoras das duas Casas que acabou com a vinculação automática dos salários dos servidores e dos deputados e senadores O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Ezequiel Nascimento, que ontem foi procurado com insistência por servidores, disse que não reconhece o poder do ato conjunto das Mesas para acabar com a vinculação dos reajustes. “O ato das Mesas não significa nada nesse aspecto”, afirmou. Ele argumentou que uma resolução, que tem mais poder do que um ato da Mesa, garante a vinculação.” Assinante lê mais aqui

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