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Reinaldo Azevedo

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O truque sujo da CPMF

O governo Lula pretende dar um truque e tanto para prorrogar a CPMF. A idéia compreende manter a alíquota de 0,38% e ainda posar de amigo do mercado. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o governo vai isentar da contribuição os empréstimos do sistema financeiro tanto a pessoas físicas como a pessoas jurídicas. Ele […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 22h32 - Publicado em 11 abr 2007, 03h12
O governo Lula pretende dar um truque e tanto para prorrogar a CPMF. A idéia compreende manter a alíquota de 0,38% e ainda posar de amigo do mercado. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o governo vai isentar da contribuição os empréstimos do sistema financeiro tanto a pessoas físicas como a pessoas jurídicas. Ele só não sabe se tudo será feito de uma vez ou se a desoneração será parcelada. Mantega espera, assim, obter o apoio até da oposição para prorrogar a CPMF até 2011, quando, então, seria extinta. Segundo o ministro, com a medida, o governo deixaria de arrecadar R$ 4 bilhões por ano, de um total de R$ 32,5 bilhões. A proposta não estaria inserida da PEC que vai ser enviada nesta quinta e seria efetivada por meio de uma resolução do Ministério da Fazenda.

Vejam só. Em fevereiro, o juro médio dos empréstimos bancários chegou a 39,7% ao ano, com um spread de 27,6% ao ano. O juro do cheque especial chegou a 141,2%. Mas o sistema financeiro atribui à CPMF parte desse preço. Com a isenção, o governo espera que o spread caia para quanto? Mantega não disse. E se saiu com uma afirmação genérica: “Com isso (redução da CPMF para o crédito), você está reduzindo o custo dos empréstimos e beneficiando toda a sociedade, porque todo mundo pega empréstimo”.

Lula tem maioria para fazer o que quiser, como sabemos. A forma como o governo conduz o debate da CPMF não passa de um truque sujo. E cabe à oposição denunciá-lo. A única coisa decente a fazer é extinguir a contribuição — ou, na pior das hipóteses, propor uma redução gradual. Mas Lula não quer assim. Pretende contar com, vá lá, R$ 28,5 bilhões (em valores de hoje, já considerada a desoneração) até o último ano do seu governo e, depois, olhar para seu eventual sucessor e dizer: “Acabou”. Ou melhor: “Acabei com a CPMF”.

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