O STF em boas mãos

Por Felipe Recondo, no Estadão on line. Volto depois:
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira, 12, o ministro Gilmar Mendes para presidir o tribunal nos próximos dois anos. O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente e deverá, quando Gilmar Mendes deixar a presidência, assumir o comando da Corte. A escolha do candidato segue critério de antiguidade na Casa. Gilmar Mendes e Cezar Peluso foram eleitos pelo mesmo placar: 9 votos contra 1 (do respectivo candidato).

O ministro Joaquim Barbosa não compareceu à sessão. Com a eleição de Gilmar Mendes para o STF, ele também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça. A posse será no dia 23 de abril, quando a ministra Ellen Gracie deixará a presidência.

PerfilO ministro recém-nomeado nasceu em Diamantino, Mato Grosso,em 1955. Após a graduação em Direito na Universidade de Brasília, tornou-se mestre. Mendes também concluiu doutorado na Alemanha. Em 1985, ocupou o cargo de Procurador da República, atuando em processos do Supremo Tribunal Federal. Foi consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República nos anos de 1991/1992. Em 1996, tornou-se Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e atuou como Advogado-Geral da União entre os anos de 2000 e 2002.

Em junho de 2002, Mendes foi nomeado ministro do STF e, dois anos depois, tornou-se ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

ComentoGilmar Mendes é um homem sério e competente. Tanto é que já virou alvo dos tontos-macoutes que hoje assombram a política. Se vocês forem procurar na Internet, há notícias dando conta de que seu nome foi “envolvido” na Operação Navalha, da Polícia Federal. Era outro Gilmar Mendes, não este. Mas quem vazou a informação estava disposto a criar confusão. É assim que as coisas estão sendo operadas no país, num ambiente inédito de estímulo ao gangsterismo.

Matérias aos quilos nos Estados Unidos distinguem os membros da Suprema Corte em “liberais” (lá, quer dizer “mais à esquerda), “conservadores” e “independentes ou centristas”. No Brasil da jabuticaba, tal distinção é considerada descabida. É… De certo modo, faz sentido. Inexistem “conservadores” no STF. Tenta-se até forçar a barra para que Carlos Alberto Direito assuma esse papel. O voto sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias dará uma pista. Caso ele se oponha, os patrulheiros não lhe reconhecerão o direito de votar, não. Preferirão acusá-lo de obscurantista.

De toda sorte, Mendes é, a exemplo de Marco Aurélio de Mello, um ministro “independente”. Seus votos não permitem fazer um mapa de seu alinhamento ideológico. Isso, por si, não é nem ruim nem bom. É o que é: da natureza do processo, da natureza das supremas cortes no mundo inteiro. O que realmente não é usual — talvez seja inédito no mundo — é termos um tribunal constitucional sem conservadores. Mas também temos jabuticaba, não é? E besteira a dar com pau.

Torço por uma boa gestão de Mendes, à altura de sua competência técnica.

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