Novo presidente da OAB se atrapalha com o “povo soberano”

Cezar Britto, 44, novo presidente da OAB, concede uma entrevista a Lilian Christofoletti, na Folha desta segunda. Fala sobre um monte de coisas, vocês verão. Mas é quando trata da democracia que Britto, infelizmente, dá um tropeção. Segundo diz, a onda populista da América Latina tem de se respeitada porque é a vontade do “povo soberano”. Huuummm. Não precisa defender a canalha de um golpe porque ninguém está ameaçando com isso, certo? Ai afirma que Chávez conseguiu os poderes (que são ditatoriais) pela vontade do “povo soberano”. Sei. Mas se diz contrário a que Lula tente um terceiro mandato — na verdade, opõe-se a qualquer forma de reeleição. Nesse caso, doutor, como fica “o povo soberano”? E se ele quiser? Seguem trechos da entrevista e link:
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FOLHA – Na Venezuela e na Bolívia, a Constituição tem sido alterada para aumentar os poderes dos presidentes. Como o sr. vê esse momento e que distinção faz com o Brasil?
BRITTO – O Brasil sempre teve uma postura correta de respeitar a determinação dos povos. Cada pessoa tem direito de escolher a face do seu país e a forma como ele será desenvolvido.
Na América Latina, embora se fale da volta do populismo, ele tem nascido com a vontade e a participação expressa do povo, e isso tem de ser respeitado. Esse fenômeno é decorrente da expressão popular, não de golpes militares nem da força, o que é bom para a América e para o mundo. É diferente quando a democracia é imposta, como ocorre no Iraque. Lá, a democracia é por imposição de um país sobre o outro. Então, há uma grande diferença entre as duas situações. A democracia não nasce por imposição, mas pela vontade do povo.
FOLHA – Não é perigoso para a democracia quando o presidente tem o poder de baixar decretos com força de lei, sem precisar passar pelo Legislativo, como na Venezuela?
BRITTO – É muito difícil opinar sobre a decisão soberana de um povo. E foi numa decisão soberana que o Congresso aprovou a medida. Não houve nenhuma imposição por meio da força ou de um golpe militar.Trata-se da expressão da vontade do povo, o que deve ser respeitado numa democracia.
FOLHA – Se o presidente Lula, eleito numa democracia, tentasse um terceiro mandato, o sr. seria favorável?
BRITTO – A OAB é contra qualquer tipo de reeleição, seja na esfera federal, estadual ou municipal. A reeleição não fez bem ao país desde a sua origem, quando houve denúncias de compra de votos. O que nasce viciado, continuará viciado no futuro. A nossa experiência com uma reeleição não é boa. Imagine com duas.
FOLHA – Nesta semana o presidente falou que o Brasil tem uma democracia consolidada. O sr. concorda?
BRITTO – Está parcialmente consolidada. É claro que avançou muito. As crises que ocorreram nos últimos anos não implicaram nenhum abalo institucional. Ao contrário, as instituições funcionaram corretamente, o Ministério Público trabalhou, a polícia trabalhou, os advogados trabalharam. Mas não está consolidada porque há ainda uma grande desigualdade. O Brasil ainda é o campeão de concentração de renda, com uma exclusão social e racial muito forte. Grande parte da população não goza de seus direitos, apesar de vivermos numa democracia.
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