Reinaldo Azevedo
Por Blog
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Não serei grato a Cardozo por aquilo que a Constituição me dá de graça!
Leitores, alguns “da casa” e outros vindo lá daqueles estranhos lugares onde se homiziam, me perguntam se não vou comentar a declaração de ontem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O que ele disse? Isto: “As decisões do Supremo Tribunal Federal, desde que transitadas em julgado [definitivas], diz a Constituição, valem como lei e […]
Leitores, alguns “da casa” e outros vindo lá daqueles estranhos lugares onde se homiziam, me perguntam se não vou comentar a declaração de ontem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O que ele disse? Isto:
“As decisões do Supremo Tribunal Federal, desde que transitadas em julgado [definitivas], diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”.
A pergunta dos meus leitores, claro!, é de boa-fé. Os outros querem saber se não vou cantar as glórias do petista — justamente eles, que detestaram ler o que disse o ministro. Olhem aqui, embora os petralhas tenham ficado furiosos — talvez esperassem que ele estimulasse o desrespeito à lei, sei lá eu —, eu não vou cobrir Cardozo de elogios por uma razão simples, óbvia e elementar.
Não depende nem da vontade, nem do gosto nem da bondade de Cardozo que as coisas assim sejam. As decisões do Supremo transitadas em julgado são “leis”, na sua expressão um pouco imprópria (ele quis dizer que são de cumprimento obrigatório e firmam jurisprudência) por força da Constituição. Ainda que ele dissesse o contrário, seria como é.
Eu não costumo ser grato a ninguém por aquilo que as instituições e as leis me asseguram. Parafraseando Gregório de Matos, não aceito que se cobre, ainda que moralmente, por aquilo a que tenho direito de graça.
Recado da Dilma?
O que me interessa é outra coisa. Ele é ministro do governo Dilma. Não tem voz própria quando fala com tal investidura. Pode ter sido um recado da presidente aos extremistas de seu partido: o governo não vai para um choque com o Supremo. Será isso?
Dilma poderia agora pedir à rede financiada por estatais da Internet que tenha um pouco de compostura. Um pouco que seja…
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