Não façam perguntas difíceis a Cartaxo…

Por Juliana Sofia, na Folha:
Em entrevista exclusiva à Folha, a primeira desde que assumiu o cargo, Cartaxo afirmou que, se a manobra da estatal for avalizada pelo fisco -o que é a tendência-, outras empresas poderão requerer a aplicação da regra retroativamente. Se a decisão da Petrobras for condenada, a empresa poderá ser obrigada a recolher os R$ 4 bilhões que deixou de repassar ao fisco com a manobra contábil.
Sobre sua chefe de gabinete, Iraneth Weiler, que endossa o depoimento de Lina sobre o encontro reservado com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Cartaxo evita comentários.
Questionado se manterá a servidora no cargo, responde: “Não faça essa pergunta difícil.”
Lina Vieira afirmou à Folha que esteve a sós com Dilma e a ministra lhe pediu para apressar uma investigação do fisco sobre a família Sarney. Dilma nega o encontro. Sobre isso, Cartaxo diz que a ex-secretária nunca comentou o assunto.

FOLHA – O senhor contou com o apoio dos superintendentes para sua efetivação?
OTACÍLIO CARTAXO – Na Receita, eu trabalhei em tudo. Toda a escadinha da Receita eu subi degrau por degrau. Eles conhecem meu caráter, meu comportamento. Por isso me apoiam.

FOLHA – O sr. chegou a ser investigado pela corregedoria por ter patrimônio incompatível com a renda?
CARTAXO – A corregedoria escolhe uma série de dirigentes e faz uma auditoria. No órgão central, foram todos os que ocupam cargo de direção. Todos foram auditados. No meu caso, o processo foi arquivado porque não foi constatado nenhum indício de aumento patrimonial descoberto ou gastos incompatíveis com o salário. Li nos jornais que o Ministério Público quer mandar desarquivar, mas foi um lote de 680 auditorias patrimoniais, principalmente de gente ligada ao órgão.

(…)

FOLHA – Nos próximos meses a arrecadação continuará em queda?
CARTAXO – É. Porque o que se está comparando é o ano de 2008, que foi quando a Receita bateu todos os recordes históricos. Era um momento em que a economia estava “bombando”.
No fundo estamos comparando um ano de boi gordo com um ano de vaca magra. Mesmo assim, a arrecadação não voltou aos níveis de 2007. Não se sustentou com os níveis de 2008, em razão da crise, mas não regrediu a 2007. Permanece entre 2007 e 2008. Acho que se sustentou até de forma razoável. Não foi um baque de dimensões tão grandes. Essa queda de arrecadação é em razão da crise e também da política anticíclica que o governo adotou, que está dando certo. Foi uma política benfazeja, embora a Receita tivesse que abrir mão de alguns bilhões.

FOLHA – E o caso Petrobras? Sua explicação na CPI foi suficiente para esclarecer o assunto? Houve pressão?
CARTAXO – Na CPI, fiz uma exposição didática de como a Receita acompanha os grande contribuintes, as normas gerais de compensação e o regime de apuração das variações cambiais. Na própria Receita há soluções de consulta sobre isso, inclusive no Rio de Janeiro [sede da Petrobras], em que foi concluída a consulta e o órgão admitiu que a empresa pode fazer a opção a qualquer mês do ano, fazendo os ajustes necessários para trás. Existe decisão das delegacias também nesse sentido e no contrário. O assunto está sendo avocado para o órgão central e nós vamos dirimi-lo.

FOLHA – Ou seja, a Receita pode entender que a opção a qualquer momento não é possível, e o caso da Petrobras pode ser revisto e a empresa terá de recolher o imposto?
CARTAXO – Essa decisão do órgão central valerá “erga ominis”, valerá contra todos. Daí vinculará todos os contribuintes e toda a administração tributária.

FOLHA – Só a partir daquele momento ou retroativamente?
CARTAXO – Em determinadas matérias, a regra geral é a partir daquele momento. Mas tem outras em que comporta excepcionalidade. Os efeitos são para frente e para trás. Isso quem decidirá será a instância técnica, a coordenação de tributação. Eles vão eliminar o conflito de interpretação.

(…)

FOLHA – E a Iraneth Weiler, que trabalhava com a secretária….
CARTAXO – … ela continua, é chefe de gabinete.

FOLHA – Será mantida?
CARTAXO – Não faça essa pergunta difícil [risos]. Pelo amor de Deus. Você quer me criar uma dificuldade. Vai ter o depoimento na CPI, ninguém sabe quais as repercussões, se esse caso vai se encerrar. É melhor eu cuidar do meu trabalho. O pessoal da Receita veio me parabenizar nesta semana e eu disse: “Olha, aqui tem duas coisas que a gente precisa: muito trabalho e muita reza”. Aqui

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