Mensalão: STF começa hoje a calcular pena de parlamentares

Por André de Souza, no Globo:
Na primeira semana de julgamento do mensalão após a badalada cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte vai calcular a pena dos deputados e ex-deputados considerados culpados. Barbosa, que também é o relator do mensalão, deixou para o fim a dosimetria dos oito parlamentares que foram corrompidos para atender os interesses da quadrilha. Entre eles estão o ex-deputado e delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os três que ainda têm mandato hoje: Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).

Também estão na linha de frente os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), José Borba (PMDB-PR), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Além deles, o Supremo ainda não definiu a pena do ex-tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri.

Outra questão polêmica pendente diz respeito à perda de mandato dos deputados que ainda estão na Câmara. À lista, deverá ser acrescido o nome do ex-presidente do PT, José Genoino, que já foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Suplente, ele poderá assumir o mandato no ano que vem no lugar do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos.

Ainda não está certo se os ministros vão determinar a perda imediata do mandato ao final do julgamento. Alguns parlamentares entendem que decisões desta natureza são exclusivas do Congresso. Mas para decidir essa questão já nesta semana, os ministros do STF vão ter que ser mais céleres. Na última sessão, na quarta-feira, eles definiram a dosimetria de 11 crimes atribuídos a cinco réus.

Nesta semana, serão 19 crimes, distribuídos por nove réus. Como na quinta-feira haverá a posse do novo ministro da Corte, Teori Zavascki, vão sobrar duas sessões para o mensalão nesta semana: uma na segunda-feira e outra na quarta. Assim, a perda de mandato deverá ser decidida apenas em dezembro.

Prisão só no início de 2014
A expectativa é que o julgamento termine no início do próximo mês. Mas até a prisão efetiva dos condenados, é preciso esperar ainda a publicação do acórdão e a análise dos recursos que a defesa deve apresentar. Na previsão de um ministro do STF, prisão só no início de 2014.
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