Por Gustavo Patu e Lucas Ferraz, na Folha:
Detalhado ontem, dez dias após seu anúncio pelo governo, o bloqueio de gastos em razão da crise econômica global atingiu áreas apresentadas como prioritárias no Orçamento deste ano, caso de educação, segurança pública e defesa, e provocou o protesto do ministro da Justiça, Tarso Genro. Ao todo, os cortes -ou contingenciamento, no jargão da tecnocracia- atingem de imediato R$ 25,4 bilhões em despesas do Executivo, na quase totalidade, do Legislativo e do Judiciário, mais do que os R$ 21,6 bilhões divulgados de início. A diferença entre os dois valores, segundo o Planejamento, será liberada mais à frente, para setores ainda não escolhidos.
Trata-se do maior corte já promovido pelo governo Lula, que desde 2004 não enfrentava a ameaça palpável de frustração das receitas esperadas. Embora pareça pouco diante de um Orçamento com despesas totais na casa dos R$ 600 bilhões, a medida afeta justamente as áreas mais sensíveis politicamente, como obras e programas recém-criados.
O exemplo mais evidente é o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), iniciativa mais vistosa da pasta de Tarso e uma potencial bandeira para as eleições de 2010, quando o ministro poderá concorrer ao governo gaúcho pelo PT. Em tom veemente, o ministério, que sofreu corte de R$ 1,2 bilhão, ou 43,4% de suas despesas não obrigatórias, previu o colapso do programa.
“O corte prejudicará os principais programas do Ministério da Justiça, poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária e tornará insustentável a manutenção do Pronasci”, afirma nota divulgada pela pasta. “Estão congelados, por enquanto, todos os convênios com Estados e municípios relativos ao Pronasci. Estão também suspensos todos os investimentos em novas vagas no sistema prisional.”
Em Medellín, na Colômbia, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o contingenciamento é praticamente irreversível. Ele reconheceu que vários ministros ficaram “inconformados” com os cortes, como Tarso, e afirmou que o governo poderá fazer, no máximo, remanejamento de recursos entre as pastas. “Ele [Genro] sabe que nós temos de manter o Orçamento equilibrado e não temos alternativa.”

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