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Lula, a Saúde e a perfeição
Vocês viram esta matéria no Jornal Nacional, depois repisada no Jornal da Globo? Leiam (vídeo aqui). Volto em seguida: O Ministério Público da Paraíba começou a investigar as responsabilidades pela morte de uma cidadã brasileira, de 28 anos. Ela era cardíaca e sabia que precisava de uma cirurgia, com urgência, mas não foi operada por […]
Por Reinaldo Azevedo 21 ago 2007, 02h03 • Atualizado em 6 jun 2024, 09h21
O Ministério Público da Paraíba começou a investigar as responsabilidades pela morte de uma cidadã brasileira, de 28 anos. Ela era cardíaca e sabia que precisava de uma cirurgia, com urgência, mas não foi operada por causa uma greve de médicos que reivindicam o reajuste da tabela do SUS. O corpo de Elisângela Ferraz Souza foi enterrado hoje, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Parentes e amigos estavam inconformados.
Elisângela sofria de uma deficiência numa das válvulas do coração desde 1996. Ela já tinha passado por uma cirurgia e agora precisava fazer uma outra operação com urgência. Mas os cirurgiões que atendem pelo Sistema Único de Saúde na capital paraibana entraram em greve na última quinta-feira. Elisângela começou a ficar muito preocupada e demonstrou isso numa entrevista, gravada no dia em que a greve começou. “Não sei se vou estar aqui amanhã. Tô dependendo dessa greve”. O coração de Elisângela não conseguiu esperar. Na manhã de ontem, ela sofreu uma arritmia cardíaca e morreu antes de ser socorrida. Os médicos responsáveis pelo tratamento dela não quiseram gravar entrevista.
“Há três meses, minha irmã vinha pedindo socorro e nenhum médico quis operar. Minha mãe ofereceu dinheiro aos anestesistas, eles não quiseram. Os médicos disseram que só com eles, só depois da greve, que tivessem paciência, que esperassem. Que paciência? Agora minha irmã está morta!”, desabafou Maria Margarete Eugênio, irmã de Elisângela. Nos três hospitais credenciados pelo SUS na Paraíba, nenhuma cirurgia cardiovascular está sendo feita. Na lista de espera, estão cerca de 500 pacientes.
Os cirurgiões em greve reivindicam aumento na tabela do SUS, que, segundo eles, está defasada há mais de dez anos. Os médicos recebem R$ 76 por cirurgia. O Ministério Público quer saber agora quais serviços de urgência estão sendo negados aos pacientes que correm risco de morte. Os promotores já ouviram todos os envolvidos no caso de Elisângela e anunciaram que vão mover uma ação civil pública contra os médicos, a Secretaria de Saúde de João Pessoa e os hospitais credenciados.
“O direito à vida prevalece sobre todos os demais direitos, inclusive o de resistência”, declarou a promotora Ana Raquel Beltrão. O Ministério da Saúde afirmou que a tabela do SUS para o pagamento das cirurgias vem sendo corrigida desde 2003. O ministério também informou que, este ano, ainda não houve reajuste, mas que um novo aumento está em estudo.
Em Alagoas, a greve da saúde ganhou hoje o apoio de outras categorias. O Governo Federal anunciou o repasse de mais recursos para o estado e já descartou uma intervenção. Os médicos de Alagoas estão em greve há quase três meses. Querem 50% de aumento. O governador oferece 5%. Hoje, técnicos e auxiliares de enfermagem, pessoal administrativo e copeiros também resolveram parar. Em Brasília, o governo aumentou em R$ 26 milhões o repasse para o governo de Alagoas. O ministro da Saúde, José Gomes Tempourão, criticou a greve. “O direito, que é um direito importante dos trabalhadores da saúde, de terem acesso a condições de trabalho e salários mais dignos, isso não pode sobrepor aos direitos das pessoas à vida”.
O governo tem uma proposta para regulamentar a greve dos servidores públicos. O projeto considera todo o serviço público essencial e alguns serviços de interesse inadiável. É o caso, por exemplo, dos funcionários dos hospitais públicos, dos policiais, dos que trabalham na coleta de lixo, serviço de água, esgoto e energia, no pagamento de benefícios e dos controladores de vôo. A greve só poderá ser decidida por um mínimo de dois terços dos integrantes da categoria em assembléia e teria que ser informada às autoridades com 48 horas de antecedência. No caso dos serviços inadiáveis, com 72 horas. Durante a paralisação, 40% dos funcionários teriam que garantir o atendimento.
O governo apresentou o projeto da lei de greve há mais de três meses e encontrou forte resistência das centrais sindicais, que pediram mais tempo para debater o assunto. O Ministério do Planejamento estabeleceu um prazo até fim de outubro para que as centrais apresentem sugestões.
“Nós não concordamos que o Estado diga como e quando devem funcionar as nossas assembléias para deflagrar greves, inclusive com quantitativo”, disse José Milton Costa, da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público. “Nós estamos dialogando com os sindicatos, dialogando com as centrais sindicais e o presidente já disse que vai mandar projeto regulamentando o direito de greve”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Voltei
A reportagem assume especial singificado no dia em que se lança o PAC da Segurança.
É.
É um absurdo que, apesar disso, as pessoas morram sem assistência?
Também é.
Cadê a lei que regulamenta a greve do funcionalismo?
Está dormindo na burocracia das centrais sindicais.
Agora vamos confrontar o que está na reportagem do Jornal Nacional com esta frase:
“Eu acho que não está longe da gente a atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país”.
Ela foi pronunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de Abril do ano passado, em Porto Alegre, ao inaugurar as novas instalações da emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição.
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