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Justiça manda governo petista do RS pagar piso a professores
Por Felipe Bächtold, na Folha: Em meio a uma ameaça de greve dos professores, a Justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério. No ano passado, o Ministério Público havia unificado milhares de ações individuais no Judiciário local contra o governo por causa do […]
Por Felipe Bächtold, na Folha:
Em meio a uma ameaça de greve dos professores, a Justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério. No ano passado, o Ministério Público havia unificado milhares de ações individuais no Judiciário local contra o governo por causa do descumprimento da norma. Hoje, o salário mais baixo para professor no Rio Grande do Sul está em R$ 791 por 40 horas semanais, quase metade da remuneração mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (R$ 1.451). Levantamento publicado pela Folha ontem mostra que a remuneração básica gaúcha é a pior dos 25 Estados pesquisados. Na sexta-feira, professores da rede estadual anunciaram estado de greve como forma de protesto.
Ontem, houve nova reunião entre o governo de Tarso Genro (PT) e o sindicato da categoria, mas não se chegou a um acordo. Tarso, na semana passada, chegou a criticar o ministro Aloizio Mercadante por conta da lei do piso -disse que ele tinha uma “opinião furada” sobre o assunto. A decisão da Justiça gaúcha, expedida por um juiz de primeira instância de Porto Alegre, também manda o Estado desembolsar, de modo retroativo, o valor que deixou de ser pago aos profissionais desde 2009. Aposentados foram incluídos na sentença.
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