Reinaldo Azevedo
Por Blog
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Justiça bloqueia bens e quebra sigilo do presidente estadual do PT
Em ação civil, Ministério Público acusa Emídio Pereira de Souza de improbidade ao firmar convênio sem licitação com entidade no valor de R$ 1,5 milhão quando exercia mandato de prefeito de Osasco, em 2010
Por Fausto Macedo, no Estadão:
A Justiça decretou bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente estadual do PT Emídio Pereira de Souza em ação de improbidade. Segundo a ação, o petista firmou convênio sem licitação com o Instituto Cidad, em 2010, no valor de R$ 1,5 milhão, quando exercia o mandato de prefeito do município de Osasco, na Grande São Paulo. A decisão é do juiz José Tadeu Picolo Zanoni. Ele avalia que a Promotoria aponta ‘fatos graves que, realmente, justificam a concessão das medidas’.
A ordem, datada de 7 de março, atinge o montante de R$ 4,2 milhões, conforme pedido da Promotoria, e alcança solidariamente o petista e outros 12 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas. São citados na ação Estanislau Dobbeck, ex-secretário de Finanças de Osasco, e Renato Afonso Gonçalves, ex-secretário de Assuntos Jurídicos, ambos da gestão Emídio
O período de afastamento do sigilo de Emídio e dos outros acusados pela Promotoria vai de janeiro de 2010 até 25 de maio de 2012.
O magistrado ponderou que, ‘tendo em vista o valor da causa e a necessidade de assegurar a reparação do dano os bloqueios de imóveis e veículos já é suficiente para tanto’. Para Picolo Zanoni o congelamento de valores em conta, principalmente das pessoas físicas, alcançaria dinheiro de salários e outras quantias impenhoráveis.
Ex-prefeito de Osasco por duas vezes (2005/2012), fundador do PT, Emídio foi eleito presidente do Diretório Estadual de seu partido em novembro de 2013 para mandato de quatro anos. Em 2014 ele coordenou a campanha de Alexandre Padilha para o governo de São Paulo e colaborou diretamente na campanha de reeleição de Dilma Rousseff à Presidência.
A ação contra Emídio e os outros citados, ajuizada em 19 de janeiro, é subscrita por seis promotores de Justiça que integram o Projeto Especial Tutela Coletiva, braço do Ministério Público do Estado.
(…)
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