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Reinaldo Azevedo

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Jungmann: ”Não pode pôr nada debaixo do tapete”

Por Ana Paula Scinocca, no Estadão:O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) é o autor do projeto de resolução que será votado amanhã e pretende mudar o regimento interno da Casa, criando uma corregedoria autônoma e independente da Mesa Diretora. Com a aprovação do projeto de resolução de Jungmann, que será apreciado pelo plenário depois da votação […]

Por Reinaldo Azevedo
Atualizado em 31 jul 2020, 18h11 - Publicado em 9 fev 2009, 04h57
Por Ana Paula Scinocca, no Estadão:
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) é o autor do projeto de resolução que será votado amanhã e pretende mudar o regimento interno da Casa, criando uma corregedoria autônoma e independente da Mesa Diretora. Com a aprovação do projeto de resolução de Jungmann, que será apreciado pelo plenário depois da votação da MP das Filantrópicas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai nomear o novo corregedor da Casa. Em entrevista ao Estado, Jungmann afirmou que as denúncias contra Moreira trouxeram prejuízo para a imagem da Câmara. Para ele, nada pode ser colocado “embaixo do tapete”. O deputado disse ser contra proposta de transferir para o Judiciário a análise dos casos de perda de mandato. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O senhor tem defendido a tese de que a Corregedoria da Câmara deixe de ser vinculada à segunda vice-presidência da Câmara e já trabalha em projeto de resolução para isso. O que o motivou?
Em primeiro lugar, a Câmara, ao contrário do Senado, não tem corregedoria com estrutura, autonomia e independência que zele pelo regime disciplinar dos deputados. Em segundo lugar, eu defendo a tese de que o corregedor seja indicado pelo presidente da Casa, que o fará aos olhos da opinião pública e comprometido com a ética. E é assim que eu acredito que o presidente Michel Temer vai fazer. A ideia é que o corregedor tenha um mandato, de dois anos, e fora da Mesa Diretora. Ele poderia ser retirado apenas pelo plenário e seria uma maneira de evitar que eventuais maiorias corporativas bloqueiem as ações disciplinares e punitivas quando elas forem necessárias. O cargo do corregedor deve ser inegociável e uma prerrogativa do presidente. Como se trata de um projeto de resolução, precisa passar pelo plenário. Eu já conversei com o presidente Temer e ele disse que concorda.

Logo que tomou posse no cargo, vieram à tona irregularidades envolvendo o deputado Edmar Moreira. Como o senhor viu esse problema?
Vi como prejuízo duplo para a imagem da Casa e da Mesa. Eu fiquei preocupado. A Mesa Diretora é a face da Câmara e a atual será em um momento de sucessão presidencial. Assim que fui informado dos acontecimentos envolvendo o novo corregedor eu procurei os líderes e falei com os deputados. A deterioração, a meu ver, tem de ser estancada agora ou se torna irreversível. Além da criação de uma corregedoria independente da Mesa eu defendo a reforma do Conselho de Ética, o voto aberto em plenário e a transparência na prestação de contas dos deputados e senadores.

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