Juíza nega paralisação da duplicação da Marginal. E a atuação assombrosa da Maria Amélia. De quem? Da Maria Amélia.

Leiam o que vai no Estadão. Volto em seguida:
A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital, indeferiu ontem o pedido de suspensão das obras de ampliação da Marginal do Tietê. A liminar havia sido solicitada em ação civil pública movida em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e mais quatro ONGs. Na quarta-feira, após o caos provocado pelo temporal que atingiu São Paulo, a Promotoria de Habitação e Urbanismo emitiu parecer favorável à paralisação da obra.
Em seu despacho, a magistrada disse que os dois fundamentos do pedido de embargo da obra – o tamanho do impacto ambiental em relação à relevância do projeto e o descumprimento de requisitos legais, como audiências e manifestações de órgãos técnicos – não poderiam ser acolhidos. Sobre o primeiro, a titular da 12ª Vara escreveu: “Ainda que o Judiciário possa e deva analisar a regularidade dos atos públicos, há um núcleo intangível, que é o núcleo da escolha política. Esse núcleo não pode ser subtraído do Executivo e, muito menos, gerenciado pelo Judiciário”.
A juíza reconheceu a extensão do impacto ambiental ocasionado pelas obras, mas assinalou que os réus (governo do Estado e Prefeitura) demonstraram que a remoção das árvores, por exemplo, era “compensável”. “Já a impermeabilização do solo (que é um efeito inegável), quando se pensa no total da área atingida, os números são expressivos, mas essa consideração é parcial”, ponderou a magistrada. “A área impermeabilizada há de ser pensada como porcentual (e as dimensões do impacto se reduzem) e passível de correção”.
A promotora Maria Amélia Nardy Pereira, autora do parecer que pedia a imediata suspensão dos trabalhos, reagiu à decisão. Na próxima semana, ela vai pedir à juíza que autorize uma perícia, com duração máxima de um mês, nos canteiros da obra. A ideia é montar uma equipe de experts, composta por dois engenheiros da Escola Politécnica, dois arquitetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e dois médicos da Faculdade de Saúde Pública, todas da Universidade de São Paulo (USP), a fim de que elaborem um parecer.
“Tenho dúvidas sobre o Estudo de Impacto Ambiental da obra”, reiterou Maria Amélia. “Minha intenção não é meramente suspender a obra. Mas quero ter certeza de que ela trará benefícios para a cidade e não acarretará danos graves ao meio ambiente.” Caso a juíza não concorde com o pedido, a promotora vai recorrer ao Tribunal de Justiça.

Comento
Mandem José Serra pra casa, este ser desprezível eleito pelo povo, e ponham Maria Amélia como governadora de verdade no Palácio dos Bandeirantes.

Eu não sei qual é a consciência que esta senhora tem da linguagem. Tenho uma amostra do seu domínio. E ele é verdadeiramente assombroso. Vejam o que ela diz: “Minha intenção não é meramente suspender a obra. Mas quero ter certeza de que ela trará benefícios para a cidade e não acarretará danos graves ao meio ambiente.”
Atenção, leitor! Quando alguém diz que sua “intenção não é meramente obter o elemento A, mas também o elemento B”, está dizendo que não se contenta só com o A, sem jamais abrir mão dele. Traduzindo: a fala de Maria Amélia indica que uma de suas intenções é, sim, paralisar a obra.

Observem que os rituais legais todos foram cumpridos. E ela não aponta nenhuma falha legal no estudo do impacto ambiental. Ela só não foi convencida!!! Fico cá pensando: imaginem se Maria Amélia estivesse no lugar do Faraó quando Moisés comandou a fuga do Egito: “Não, não estou convencida…” E tome praga! E ela lá, cética, com o coração duro, sem apostar na vara de Aarão…

Mas isso ainda não é mais formidável. Não tendo conseguido “meramente paralisar” as obras, ela agora pede um mês para fazer estudos… Para isso, quer engenheiros, arquitetos, médicos… A ser assim, não se constrói mais nada em São Paulo antes de a governadora sem voto Maria Amélia chegar com a sua equipe de especialistas para tentar se “convencer” de que a obra é necessária. Ela se tornou a Divindade das Obras do Estado. Sem orar para ela, nada feito.

Qual é? Sei que alguns tontos vão dizer que estou tentando impedir a promotora de fazer o seu trabalho. Uma ova!!! Para pedir nada menos do que a paralisação de uma obra, ela tem de ter um motivo bastante forte, alguma evidência de que a intervenção traz prejuízo à cidade. E ela não tem. Tanto é assim, que, agora, quer montar uma comissão para ir lá e procurar chifre em cabeça de cavalo. Ou vocês acham que há alguma possibilidade de Maria Amélia concluir depois de sua “perícia”: “Ihhh, pessoal, eu estava falando besteira…” A propósito: se os seus especialistas farão a avaliação só agora, ela pediu a suspensão da obra com base em quê?

Às vezes, promotores reclamam que sou muito duro com eles etc e tal. O problema é que essa liberdade que têm de pedir, se lhes der na telha, a paralisação do movimento de rotação da Terra precisa ser acompanhada de alguma contrapartida em responsabilidade caso provoquem algum dano efetivo à coletividade, ao erário ou a indivíduos. Todo mundo está sujeito a colher os frutos negativos dos seus erros — até Lula, o criador do lulocentrismo. Mas não os promotores. Se acertarem — e eles acertam —, ótimo para eles. Mas, se errarem, ótimo também.

Ademais, promotores não têm de concordar com escolhas administrativas ou de discordar delas — que exerçam tal direito na condição de cidadãos. A sua tarefa profissional é saber se as decisões obedecem ou não ao rigor da lei e não agravam direitos. Só isso. Talvez Maria Amélia tenha uma outra e magnífica alternativa para a Marginal. O caminho, então, é disputar um cargo eletivo.

• Mais lidas

1

Cultura

Grande Rio se pronuncia sobre suposta exigência de Virgínia: samba sem Exu

2

Esporte

Mulher que afirmou estar grávida de Neymar é presa em São Paulo

3

Esporte

‘Reacendi uma chama em mim’, diz Fernando Fernandes após voltar a andar

4

Agenda Verde

Frente fria chega ao Brasil na semana que vem: veja quais estados serão mais atingidos

5

Cultura

João Vicente de Castro em ‘Vale Tudo’: o burnout no papel errado