Governo estuda tarifa maior para “importações desnecessárias”, como bebidas, tabaco e perfumes

Por Eliane OIiveira, no Globo:

Na busca de instrumentos mais efetivos para evitar a volta de déficits à balança comercial brasileira, o governo estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos, com destaque para bens de consumo manufaturados com similares no Brasil e no próprio Mercosul. Essas “importações desnecessárias”, classificou uma fonte, correspondem a apenas 1% da pauta importadora brasileira, ou algo em torno de US$ 1,8 bilhão. São exemplos bebidas, tabaco, móveis e perfumaria. A imposição de restrições demonstraria a disposição brasileira de passar do discurso contra a guerra cambial global e o comércio anticoncorrencial à prática.

De maneira geral, esses segmentos são fabricantes de produtos industrializados que, ao contrário das commodities agrícolas e minerais, estão com os preços deprimidos, por causa do aumento da oferta chinesa, que ainda tem como agravante o fato de o yuan estar desvalorizado artificialmente em relação à moeda americana.

“A Argentina adora uma proteçãozinha”

Além disso, indiretamente, a medida ajudaria os sócios do Mercosul, especialmente a Argentina, país que vem passando, desde 2002, por um intenso processo de desindustrialização. Isso porque esse tipo de restrição, embora permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) – desde que a tarifa seja de até 35%, para manufaturados -, não pode ser adotado para os membros de uma união aduaneira. “A Argentina vai gostar. Eles adoram uma proteçãozinha”, comentou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Ele disse, porém, que vê com preocupação essa ideia. Em sua opinião, é uma ação protecionista e ineficiente: ” A tarifa de 35% é anulada pelo câmbio. Enquanto o real está 30% acima do dólar, o yuan está 40% abaixo do valor da moeda americana, sem contar o custo Brasil. Em outra vertente, como O GLOBO antecipou, o governo será mais rigoroso na aplicação de medidas antidumping (preços artificialmente fixados abaixo da média de mercado) e compensatórias, conferindo, com redução de ritos e prazos, mais agilidade ao sistema de defesa comercial. O Brasil é, hoje, o segundo país que mais recorre a sobretaxas antidumping, só perdendo para a Índia. Por outro lado, a China é a nação que mais recebe esse tipo de penalidade, à frente de EUA, Índia e União Europeia.

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