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Reinaldo Azevedo

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Gilmar Mendes volta a defender a criação da corregedoria da PF e diz que controle feito pelo MP é “lítero-poético-recreativo”

Na Folha Online. Comento no post seguinte:(…)o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira a criação de um órgão de controle das atividades da corporação. Mendes disse estar “absolutamente convencido” da necessidade da criação da “Corregedoria de Polícia” porque considera ineficiente o atual controle externo do Ministério Público sobre a PF. […]

Por Reinaldo Azevedo
Atualizado em 31 jul 2020, 17h54 - Publicado em 31 mar 2009, 17h49
Na Folha Online. Comento no post seguinte:
(…)o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira a criação de um órgão de controle das atividades da corporação. Mendes disse estar “absolutamente convencido” da necessidade da criação da “Corregedoria de Polícia” porque considera ineficiente o atual controle externo do Ministério Público sobre a PF.

“Os senhores sabem que esse tal controle externo do Ministério Público é algo lítero-poético-recreativo, não tem funcionado a contento. Eles mesmos reconhecem isso. Pode se fazer esse controle, mas haveria uma vara especial para fazer esse controle”, afirmou.

A Corregedoria de Polícia, segundo Mendes, seria comandada por juiz com independência para executar o controle, mas com a obrigação de subordinar suas atividades ao corregedor do seu tribunal de origem, ao corregedor do Conselho da Justiça Federal e ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Talvez nós pudéssemos ter um órgão independente, um juiz que se incumbiria disto e que, eventualmente, se submeteria a ir aos controles convencionais porque ele estaria submetido ao corregedor do tribunal, eventualmente ao corregedor do Conselho da Justiça Federal e até ao Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

Mendes disse que os abusos em operações policiais enchem um “dicionário de A a Z”, mas ressaltou que as súmulas do STF que proibiram o uso de algemas e permitiram o acesso aos inquéritos para os envolvidos nas investigações já reduziram irregularidades cometidas pela PF.

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“Nós temos que talvez fazer um aprendizado institucional de maior serenidade, de maior contenção na divulgação dessas medidas [da PF]. O acesso ao inquérito para os eventuais interessados, outra súmula do Supremo, já colocou um pouco de ordem naquele quadro de bagunça que antes nós tínhamos e que dava poder enorme às pessoas que detinham essas informações”, disse.

Na opinião do presidente do STF, a implementação da Corregedoria Judicial de Polícia pode ocorrer “sem maiores dificuldades”. “Acho até que o Conselho de Justiça Federal poderia fazer um experimento institucional, delegando a alguma vara criminal essa tarefa, começando assim, talvez, a coibir abusos que a toda hora se apontam e tentam levar ao descrédito das instituições.”
Sobre a divulgação de doações da construtora Camargo Correa a partidos políticos, Mendes criticou o vazamento de informações das operações da PF. “Qualquer divulgação desses fatos sem as devidas cautelas provocam todos esses tumultos. A imputação de aparelhamento, utilização das instituições para finalidades políticas é sempre preocupante.”

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