Eros Grau concede habeas corpus e liberta Humberto Braz. Estaria também ele no bolso de Dantas?
Na Folha Online. Comento em seguida:O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Erus Grau concedeu nesta terça-feira um habeas corpus de soltura a Humberto Braz. Ex-presidente da Brasil Telecom e braço direito do banqueiro Daniel Dantas, ele entrou com o habeas corpus na sexta-feira passada (8) contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Erus Grau concedeu nesta terça-feira um habeas corpus de soltura a Humberto Braz. Ex-presidente da Brasil Telecom e braço direito do banqueiro Daniel Dantas, ele entrou com o habeas corpus na sexta-feira passada (8) contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve sua prisão preventiva decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis.
Braz é acusado, com mais dois suspeitos –Hugo Chicaroni e Dantas–, de corrupção ativa por suposta tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal para livrar o banqueiro das investigações da Operação Satiagraha. Ele está em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
No pedido, a defesa do ex-presidente da Brasil Telecom sustenta constrangimento ilegal pela não fundamentação legal do decreto de prisão.
Segundo os advogados, o acusado apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal para cumprimento da ordem de prisão preventiva “o que afasta, à evidência, os requisitos da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal”.
Eles também argumentam que de todos os investigados e detidos em razão da operação, apenas Braz e Chicaroni continuam presos, “revelando absoluta ausência de tratamento isonômico”.
ComentoPois é… Assim não é possível! Joaquim Barbosa garante a um o direito de ficar calado; Eros Grau concede habeas corpus a outro… Acho que também serei agora um jornalista populista: “Oh, quanto escândalo! Assim não é possível!!!”