E Monteiro Lobato, acreditem, ainda não foi “absolvido” pelo STF. Ou: Vamos trocar Monteiro Lobato por Gabriel Chalita, Shakespeare por Chico Buarque, Dante por Paulo Coelho, Alexandre Herculano por Emir Sader e Fernando Pessoa pelo pagodeiro Netinho!

Não! Nada de acordo por enquanto. Monteiro Lobato ainda não foi, digamos, “absolvido” pelo Supremo. Vocês não sabem a vergonha e o constrangimento que sinto ao escrever isso. Leiam o que informa Tai Nalon na VEJA.com. Volto em seguida.

A audiência de conciliação proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux para decidir se libera o uso do livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, na rede pública de ensino terminou nesta terça-feira sem acordo. Com a participação de representantes do Ministério da Educação, da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal, a audiência, que durou cerca de três horas, foi convocada depois de o Supremo receber mandado de segurança impetrado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes Neto. A alegação é de que a obra possui elementos racistas.

Embora juridicamente o assunto não tenha se resolvido, o Iara sinalizou que pode desistir do pedido de nulidade de um parecer do Ministério da Educação que revoga a proibição do livro na rede pública de ensino. Em 2010, depois de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra fosse banida das escolas. A repercussão do infeliz episódio fez com que o Ministério da Educação (MEC) pedisse ao CNE para reconsiderar a questão. O veto, então, foi anulado. O mandado de segurança pretende agora derrubar a anulação do parecer.

O instituto afirma que “não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando há [no livro] referências ao negro com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”. Diz ainda que o livro é utilizado como “paradigma” e, por isso, as regras adotadas para ele devem nortear a aquisição também, pela rede pública, de qualquer obra literária ou didática que tenha “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.

Publicado em 1933, o livro faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). “Vou fazer 60 anos. Já fui criança. Estudei no Colégio Pedro II, fiz primário e maternal. Me lembro desse e de todos os livros”, afirmou o ministro Fux.

Uma nova reunião será realizada no próximo dia 25, no Ministério da Educação, para discutir a adoção medidas concretas. O Iara condiciona a retirada do mandado de segurança à implantação de medidas como a capacitação de professores e a veiculação de uma nota técnica com o livro que explique o contexto das expressões contestadas pelo instituto.

A ideia de incluir a explicação, segundo Humberto Adami, diretor e advogado do Iara, é apelar para o mesmo procedimento adotado em relação a crimes ambientais na obra de Lobato. Segundo ele, editoras embutiram no mesmo livro nota que explica que caçar onças, embora costume da época em que o livro foi escrito, hoje em dia não se faz. “Por que se faz na questão de crimes ambientais e não se faz em relação ao negro? Por que a onça é mais importante do que o negro que sofre com esse tipo de assunto na escola?”, questionou.

Os representantes do Iara querem também capacitação docente para questões raciais em sala de aula. Negam censura. “Não quer dizer que [as obras] sejam tiradas, é ter alguém dizendo ‘é errado fazer isso’, ‘não pode fazer isso com colega’, ‘isso vai ferir outra pessoa’. É o que se pretende. Até pouco tempo, as pessoas achavam que podiam brincar à vontade com respeito e dignidade de outros seres humanos.”

Voltei
Com todo o respeito ao ministro Fux, essa audiência é um completo despropósito. E se aquele procurador que decidiu tirar o Aurelião de circulação porque não gostou da definição da palavra “cigano” resolver levar adiante o seu pleito? E se outros tantos decidirem censurar Shakespeare porque antissemita; Alexandre Herculano porque anti-islâmico e Dante Alighieri porque antissemita e anti-islâmico? E se os católicos decidirem censurar parte da obra de Eça de Queiroz porque anticlerical? E se os democratas decidirem censurar Fernando Pessoa porque escreveu um texto em defesa da ditadura militar? E se as feministas decidirem censurar a Torá e a Bíblia?

As obras de Monteiro Lobato trazem mesmo a tal “tarja preta” ambiental, afirmando que é incorreto caçar onças??? Eu não sabia. Se isso for verdade, então a barbárie já está entre nós. Por que só com Lobato? Todo livro, pois, deveria contar com um guia de interpretação, informando qual é a leitura correta, quem é o mocinho, quem é o bandido e qual deve ser o juízo correto sobre a obra. Viveríamos, assim, num presente eterno.

Esse episódio é vergonhoso! É parte do processo de educação situar uma obra em seu devido contexto, entender em que tempo o texto foi escrito e que tempo o livro retrata — já que podem não ser os mesmos. É espantoso que alguém suponha que obras, agora, possam ser submetidas a comitês ambientais ou raciais para que se decida se há nelas “impropriedades”. No Irã, os livros passam pelo crivo de uma sessão do Conselho da Revolução Islâmica para que os paus-mandados dos aiatolás decidam o que pode e o que não pode ser publicado. Teremos no Brasil os aiatolás do racialismo, os aiatolás da ecologia, os aiatolás da igualdade…

Ministro Fux, Vossa Excelência se dá conta de que uma audiência dessa natureza, ainda que pareça democrática, nada mais faz do que relativizar a liberdade de expressão e limitar o livre exame de textos que já têm dimensão histórica? Há muitos anos associo a patrulha politicamente correta a uma forma particular de fascismo. Eis aí.

Vamos trocar Monteiro Lobato por Gabriel Chalita, Shakespeare por Chico Buarque, Dante por Paulo Coelho, Alexandre Herculano por Emir Sader e Fernando Pessoa pelo pagodeiro Netinho!

Depois, ministro Fux, só faltará trocar o STF por um tribunal de rua.