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Dá com uma das mãos e tira com a outra — Os novos aumentos de impostos para compensar a redução no setor automotivo

Por Lorenna Rodrigues e Priscilla Oliveira, na Folha: Como forma de compensar as perdas que terá com a redução de impostos para setores como o automobilístico, o governo aumentou os tributos cobrados na produção de cerveja, água e refrigerantes. Segundo a Receita Federal, como resultado da taxação maior, o consumidor pagará em média um preço […]

Por Reinaldo Azevedo 1 jun 2012, 07h37 • Atualizado em 31 jul 2020, 08h43

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Por Lorenna Rodrigues e Priscilla Oliveira, na Folha:
Como forma de compensar as perdas que terá com a redução de impostos para setores como o automobilístico, o governo aumentou os tributos cobrados na produção de cerveja, água e refrigerantes. Segundo a Receita Federal, como resultado da taxação maior, o consumidor pagará em média um preço 2,85% maior nesses produtos a partir de outubro. Conforme a Folha antecipou na semana passada, foi aumentado também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre motos, ar-condicionado e micro-ondas.

A medida é mais uma tomada com o objetivo de proteger a indústria nacional, pois deve afetar basicamente os produtos importados -os fabricantes da Zona Franca de Manaus, isentos do tributo, respondem por mais de 90% do mercado do país. Além de reajustar a tabela de preços médios sobre os quais é calculado o imposto pago por fabricantes de bebidas -o que ocorre todos os anos-, o governo decidiu elevar também a carga tributária do setor e ampliou a parcela do preço sobre a qual incide o tributo.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), isso resultará em um aumento de 27% no total de impostos pagos por produtores de cerveja e de 10% pelos de refrigerante. A Receita não detalhou qual o aumento da carga tributária. “O volume de vendas deve ser prejudicado, obrigando as empresas a rever os investimentos previstos. As empresas do setor planejavam aportar R$ 7,9 bilhões este ano no país, o que geraria 300 mil novos empregos em toda a cadeia produtiva e um incremento de arrecadação da ordem de R$ 1,2 bilhão”, afirmou a entidade em nota.

O subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, admitiu o caráter arrecadatório do aumento. “Temos um resultado prático, sem dúvida nenhuma, de aumentar a arrecadação. Mas temos, sim, uma realidade do setor hoje, que tem uma carga aquém de outros setores.” Em março do ano passado, o governo já havia anunciado o aumento na tributação de bebidas para compensar a perda de arrecadação com outras desonerações.

Por ano, isso significará R$ 2,4 bilhões a mais recolhidos aos cofres públicos. Devem compensar os R$ 2,7 bilhões em impostos dos quais o governo abriu mão com a redução da carga tributária do setor automotivo, adotada para estimular a economia, que vem tendo resultados muito abaixo do esperado neste início de ano.
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