Conselho de Ética pode votar hoje relatório que pede a cassação de Demóstenes

Por Carolina Brígido, no Globo:
Está marcada para esta segunda-feira a sessão que definirá o destino político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Se houver quórum — algo pouco esperado para uma segunda-feira no Congresso Nacional, com debandada dos senadores para a Rio+20 —, o Conselho de Ética do Senado vai votar à tarde o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), recomendando a cassação do colega por quebra de decoro parlamentar. A defesa de Demóstenes nutre esperanças de que a sessão não aconteça e vai aguardar, até o último minuto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.

Há ainda possibilidade de algum membro do Conselho pedir vista do relatório, adiando a votação. “Estou na expectativa de que não tenha sessão amanhã (hoje)”, declarou o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, representante de Demóstenes. Se a sessão ocorrer, a tendência é de que termine em cassação. Como o voto é aberto, haveria constrangimento em defender publicamente a impunidade do senador. Depois do Conselho de Ética, o pedido de cassação deve submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só então vai ao plenário do Senado. Na útlima instância, a votação será secreta.

Na semana passada, Almeida Castro entrou com um mandado de segurança no STF pedindo para anular o processo do Conselho de Ética. Ele alega que a tramitação do caso foi irregular, com prazos suprimidos. A ministra Cármen Lúcia negou o pedido. Afirmou que esse tipo de questão deve ser analisada pelo próprio Congresso Nacional, sem a interferência do Judiciário. Ele pediu para ela reconsiderar a decisão. A tendência é de que seja novamente derrotado.

Ao STF, Almeida Castro também pediu para que fosse anulada a sessão ocorrida no dia 12, quando o relatório foi apresentado e o conselho indeferiu uma perícia em trechos de escutas telefônicas que integram o processo. Na ocasião, havia cinco senadores, quando o quórum mínimo deliberativo seria nove. Por três votos a dois, o pedido de perícia foi negado. “A ministra não analisou essa questão. Fiz um pedido de reconsideração”, explicou o advogado.

Outro pedido foi para que houvesse um intervalo mínimo de dez dias entre a apresentação do relatório e o julgamento dele, conforme determina o Regimento Interno.  “O voto (no Conselho de Ética) é político. Os senadores não precisam fundamentar o voto. Mas o processo é administrativo-jurídico. É preciso seguir os ditames regimentais e constitucionais”, afirmou Almeida Castro. “Fui ao STF não para protelar, mas em respeito às questões constitucionais”.

O quórum mínimo para ocorrer a votação hoje é de nove senadores, segundo o Regimento Interno da Casa. O relator contabiliza a presença de “onze ou doze” colegas. “Vou apresentar o relatório e a nossa expectativa é de que o relatório venha a ser votado amanhã (hoje). A quantidade de senadores que se comprometerem a estar presentes será suficiente para garantir o quórum”, disse Humberto Costa.

• Mais lidas

1

Cultura

O apelido inglório dado a Gabz, protagonista de ‘Mania de Você’

2

Economia

O verdadeiro milagre de Alckmin na Itália após encontro com Papa Francisco

3

Mundo

Um ano de Javier Milei: como está a situação da economia da Argentina

4

Política

Banco Central adverte: era crise, agora é emergência econômica

5

Cultura

O enigma do país que idolatrava Senna — mas não a minissérie

• Demóstenes Torres