Conselho da ONU endossa texto sobre Gaza

Por Luciana Coelho, na Folha. Comento rapidamente.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem uma resolução que condena as políticas restritivas de Israel em Jerusalém Oriental e exorta israelenses e palestinos a investigarem crimes de guerra cometidos por ambos os lados no mais recente conflito em Gaza, como recomenda um polêmico relatório sobre o tema.
A margem estreita ilustra as turbulências causadas pelo texto entre os 47 membros do conselho. Houve 25 votos a favor, 11 abstenções e 6 votos contra. Cinco países se negaram a votar -inclusive França e Reino Unido. Paris alegou que a votação foi “prematura” e que a decisão é uma “farsa diplomática”.
Avalizam a resolução o Brasil, a Rússia, a China, a Índia, a África do Sul, os demais países latino-americanos com exceção de México e Uruguai (que se abstiveram) e os grupos árabe e africano, além do Movimento dos Não Alinhados e da Conferência Islâmica.
O texto votado ontem foi recolocado em discussão pela Autoridade Nacional Palestina em caráter extraordinário após pressões internas sobre o presidente Mahmoud Abbas, que retirara sem explicar uma proposta de resolução similar colocada há duas semanas, durante a sessão ordinária do conselho.
A resolução se divide em três pontos, mas seu cerne é o segundo, que endossa o relatório da missão investigativa liderada pelo juiz sul-africano Richard Goldstone sobre a ofensiva militar israelense contra Gaza em dezembro e janeiro passados e pede a implementação de suas recomendações.
Goldstone, que é judeu, concluiu que as Forças Armadas israelenses e o grupo radical palestino Hamas, que controla Gaza, cometeram crimes de guerra durante o conflito, que deixou cerca de 1.400 palestinos e 13 israelenses mortos.
Mas, embora condene os militantes palestinos, é muito mais duro com os israelenses, acusados de visar civis deliberadamente. Israel não colaborou com a missão, que usou como base testemunhos e entrevistas com autoridades.
Por fim, em uma longa lista, o juiz recomenda que, se as investigações de ambos os governos não forem consideradas satisfatórias pelo Conselho de Direitos Humanos, em seis meses a questão deve ser remetida ao Conselho de Segurança da ONU e teoricamente aos promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI). Aqui

Brasil
Mesmo endossando o chamado relatório Goldstone, o Brasil enfatizou que não concordava com que ele fosse tratado em outras instâncias da ONU. Além disso, o país havia avaliado a decisão de reavivar a votação duas semanas após o encerramento da sessão ordinária como prematuro.
“O envolvimento de outros fóruns internacionais no atual estágio pode se provar prematuro e contraproducente aos esforços de paz”, declarou a embaixadora brasileira, Maria Nazareth Azevedo, ao votar.
O Brasil chegou a propor a retirada da remissão ao CS e ao TPI, mas, apesar de obter o apoio de alguns países, o efeito foi limitado. O texto final sofreu uma modificação em seu preâmbulo, que acrescentou a condenação a ataques a civis de ambos os lados, e pediu investigações por ambas as partes.
Mas o tom geral permaneceu o mesmo, com os demais pontos contra Israel. Ao contrário do relatório Goldstone, não há nenhuma alusão ao Hamas.
Mesmo assim, a embaixadora Maria Nazareth avaliou que houve uma atenuação positiva, que conferiu algum equilíbrio ao texto. “Foi um gesto importante por parte dos palestinos”, disse à Folha, aludindo à menção ao ataque a civis de ambos os lados incluída ontem.
Ela avalia ainda que o texto aprovado, que pede o monitoramento da situação pelo conselho antes da remissão a qualquer outro fórum, “não contradiz a abordagem gradual proposta pelo Brasil”.

Comento
Falarei a respeito deste texto no domingo e da, mais uma vez, lastimáveil posição do Brasil.

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