Congresso aprova Orçamento para 2009 e corta R$ 4 bi do PAC

Por Sérgio Gobetti, no Estadão Online:
O plenário do Congresso – Câmara e Senado reunidos- acaba de aprovar a proposta de Orçamento Geral da União para 2009. Emendas incluídas de última hora na proposta, e aprovadas, permitem que o governo recomponha, durante a execução orçamentária, os cortes nas despesas de custeio efetuadas pelo Congresso.
No total, os parlamentares cortaram mais de R$ 10 bilhões no custeio e, segundo técnicos do governo, R$ 4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O texto aprovado, entretanto, só permite que o governo recomponha por decreto os valores de custeio. Não permite que o governo recomponha os valores cortados do PAC como queria o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Na terça-feira, o ministro Paulo Bernado informou que terá de ser feito um remanejamento em pelo menos duas áreas: Educação e Ciência e Tecnologia. Só na Educação, o corte foi de R$ 1,1 bilhão. Na Ciência e Tecnologia, R$ 1 bilhão.
Apesar dos cortes realizados pelo Congresso, o ministro disse que isso não evitará o contingenciamento de despesas no inicio de 2009. “Quem apostar num negócio desse acredita que Papai Noel vai descer aqui na semana que vem”, afirmou o ministro, destacando que faz parte da administração orçamentária começar o ano com cortes na projeção de despesas e, à medida que for definido um quadro mais claro das receitas, o governo passar a liberar os gastos.