Após 47 anos, OEA revoga suspensão de Cuba no grupo

Das Agências, no Estadão Online. Comento no post seguinte:

A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou nesta quarta-feira, 3, a revogação de uma medida de 1962 que suspendia Cuba no grupo, abrindo caminho para uma reintegração. “A Guerra Fria terminou neste dia”, disse o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ao anunciar oficialmente a decisão. A medida foi tomada “sem condições”, como queriam os EUA, disse o ministro de Relações Exteriores do Equador, Fander Falconi, mas estabelece mecanismos para o retorno de Cuba ao grupo – incluindo a concordância do país em cumprir as convenções da OEA sobre direitos humanos e outras questões.

Os delegados dos países-membros do organismo ratificaram, unanimemente, a decisão adotada pelos chanceleres do grupo de trabalho especial sobre o retorno da ilha. A aprovação foi pedida pela ministra das Relações Exteriores de Honduras, Patricia Rodas, que preside a 39ª Assembleia Geral da OEA. “Este é um momento de alegria para toda a América Latina”, afirmou Falconi.

A resolução que levantou o veto, porém, deixa claro que a “participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado por solicitação do governo de Cuba e de acordo com as práticas, os propósitos e os princípios da OEA”. Desta forma, a decisão de retornar ou não à OEA dependerá de Havana, que terá que se ajustar aos valores democráticos e de direitos humanos que regem o organismo, entre outros instrumentos.

O documento traz também aspectos importantes em seu preâmbulo, ao destacar que a plena participação dos Estados-membros da OEA se guia “pelos propósitos e princípios estabelecidos” pelo organismo

interamericano na Carta da organização. Também por seus instrumentos fundamentais relacionados à

segurança, democracia, autodeterminação, não-intervenção, direitos humanos e desenvolvimento, acrescenta a resolução.

Este parágrafo é crucial, já que inclui as exigências de todos os países, especialmente dos Estados Unidos, por um lado, e da Venezuela, Nicarágua e Honduras, entre outros, de outro. Os EUA insistiram nos termos de “democracia” e “direitos humanos”, enquanto os países da Alternativa Bolivariana para as

Américas (Alba), nas palavras “autodeterminação” e “não-intervenção.”

Segundo a BBC Brasil, a reincorporação da ilha à OEA é mais simbólica do que prática. Tanto o líder cubano Fidel Castro, como seu irmão e atual presidente, Raúl Castro, anunciaram não estarem interessados em voltar à entidade, por considerarem-na um “instrumento” dos Estados Unidos para o controle regional. No mês passado, Raúl chegou a afirmar que “era mais fácil que uma águia nasça do ovo de uma serpente” que Cuba pretender regressar à OEA.

APOIO BRASILEIRO

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou a decisão da OEA. “Fiquei muito contente com a aprovação da resolução porque  mostra que o bom senso continua vivo”, disse Amorim, por intermédio de sua assessoria de imprensa. O ministro participou da reunião do grupo e está em viagem de volta ao Brasil.

Segundo o Itamaraty, foi também criado um grupo de trabalho, por sugestão do Brasil, para agora tratar da reintegração de Cuba ao grupo. O artigo da resolução de 1962, revogado nesta quarta, excluía Cuba do bloco por considerar que a ilha oferecia risco ao grupo na época.

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