Agora só resta a Haddad apelar à bancada do PT no STF

Agora só resta ao prefeito Fernando Haddad apelar à bancada petista do STF!!! “Isso existe, Reinaldo?” Ô se existe! É o bolivarianismo à moda PT. Adiante! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disse “não” ao recurso da Prefeitura de São Paulo e manteve a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu o reajuste do IPTU na capital. O TJ acatou o pedido de liminar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, movidas, respectivamente, pelo PSDB e pela Fiesp.

O partido e a federação alegaram que o reajuste aprovado pela Câmara dos Vereadores — de até 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais — fere o princípio da “razoabilidade”; no caso, vai além da capacidade contributiva dos pagadores do imposto. Também foi acatado o argumento de que a aprovação desrespeitou o rito da Câmara, o que é verdade.

A saída, então, é a Prefeitura recorrer ao STF. Se perder também nessa instância — e a votação só deve acontecer no ano que vem —, não restará outra saída que não votar um novo projeto na Câmara dos Vereadores — nesse caso, terá de respeitar o trâmite normal da Casa, e, obviamente, o índice de reajuste do imposto terá de ser menor.

Essa história do IPTU na cidade é uma impressionante comédia de erros. Em primeiro lugar, é preciso que fique claro que a Câmara é, sim, livre para decidir a forma como encaminha as votações. Uma vez decidida, é obrigada a seguir os procedimentos que ela própria escolheu. Ou a Justiça será fatalmente acionada. Em segundo lugar, um governante não é livre para aumentar um imposto ou taxa segundo o que lhe dá na telha. É preciso ter um critério que seja reconhecido como razoável e justo.

Vamos ver o que dirá o STF. Esse é o tipo de batalha, para lembrar aqueles trocadilhos marinescos, em que “se perde ganhando e se ganha perdendo”. Vale dizer: se o Supremo derrubar a liminar, e Haddad puder aplicar o reajuste, pior pra ele.

• Mais lidas

1

Cultura

Toca um mambo: como Paolla Oliveira silenciou um clássico de ‘Vale Tudo’

2

Mundo

Brasil pode ser alvo de tarifas de 100% por negócios com Rússia, diz chefe da Otan

3

Economia

Os sinais do ‘efeito Trump’ na economia dos Estados Unidos

4

Cultura

Bella Campos e Zé Felipe: romance ‘Vale Tudo’ ou marketing fora de hora

5

Cultura

A reclamação de Larissa Manoela após ser alvo de piada do Fantástico

• Fernando Haddad
• IPTU