Aeronáutica aquartela Defesa Aérea antes de dar recado a controladores; MPM livrou governo do desastre
O “famoso” recuo de Lula consiste no seguinte:1 – Será feito o inquérito militar por determinação do Ministério Público Militar. Lula não tem nada com isso. Não depende dele;2 – As prisões daquele dia, determinadas pelo Comando da Aeronáutica, não valem mesmo;3 – Os controladores prometem se comportar na Semana Santa;4 – Havendo novo motim, […]
1 – Será feito o inquérito militar por determinação do Ministério Público Militar. Lula não tem nada com isso. Não depende dele;
2 – As prisões daquele dia, determinadas pelo Comando da Aeronáutica, não valem mesmo;
3 – Os controladores prometem se comportar na Semana Santa;
4 – Havendo novo motim, haverá prisões;
5 –Paulo Bernardo avisou os controladores que não tem esse negócio de anistia prévia. Preventivamente, o Comando da Aeronáutica aquartelou a turma responsável pela defesa aérea do país antes de dar o recado aos sindicaleiros do ar.
– debelou a crise;
– deu uma banana para os controladores;
– restabeleceu a ordem militar.
Balela!
Os comandantes militares deixaram claro que, a ser mantido o estágio anterior da “negociação”, a crise militar poderia ser sem precedentes desde a redemocratização. Então se chegou ao remendo.
Paulo Bernardo havia se comprometido, em nome do governo, a não punir ninguém? Havia, sim. A redação da minuta do acordo, transcrita abaixo, é um tanto arrevesada, mas é inequívoca. Ocorre que ele prometeu, mas o Ministério Público Militar deixou claro que o governo não tem poder para tanto. O MP, na verdade, foi a porta de salvação para que todo mundo saíssse do processo com alguma dignidade. De novo, eis o conteúdo da minuta:
“O ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República se comprometem com os seguintes itens de negociação a respeito do Controle de Tráfego Aéreo.
1. O governo federal vai fazer revisão dos atos disciplinares militares tais como transferências, afastamentos e outros, envolvendo representantes de associações de controladores de tráfego aéreo ocorridos nos últimos seis meses, assim como assegura que não serão praticadas punições em decorrência da manifestação ocorrida no dia de hoje (30).
2. Abrir um canal permanente de negociação com representantes, inclusive dos controladores militares, para o aprimoramento do tráfego aéreo brasileiro, tendo como referência de inicio dos trabalhos a implantação gradual de uma solução civil a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.
3. Abrir um canal de negociação sobre remuneração dos controladores civis e militares a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.
PAULO BERNARDO SILVA
ERENICE GUERRA