Vereador do PSOL aciona MP contra Nunes por ‘campanha’ no 7 de setembro
Toninho Vespoli diz que exaltação a programas do governo municipal podem configurar ‘improbidade administrativa’
O vereador de São Paulo, Toninho Vespoli (PSOL), acionou nesta quinta-feira o Ministério Público contra o prefeito e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), por conta do desfile do último dia 7 de setembro no Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte da capital.
“O desfile ocorria como o previsto até o momento em que um inspetor da GCM, locutor da cerimônia, começou a proferir elogios à atuação do atual chefe do executivo municipal, ora representado, com elogios às políticas por ele implantadas”, escreveu o vereador na ação encaminhada ao MP.
“Entre elas, foi citado o programa Smart Sampa, projeto que prevê a instalação de 20 mil câmeras com capacidade de reconhecimento facial. Além disso, também foi exaltado o programa Dronepol, que abriu vagas de concurso para cargos na GCM”, diz a representação.
O locutor classificou o Dronepol, programa lançado por Nunes, como “pioneiro na gestão pública do Brasil”. De acordo com Vespoli, a exaltação aos programas do governo municipal podem ferir os princípios da administração pública por “promover inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos”.
“O enaltecimento e personalização de programas de órgãos públicos através de ato de publicidade praticado no âmbito da administração pública e com recursos do erário, o que, ao menos em tese, configura ato de improbidade administrativa”, diz a denúncia.
O autor da ação é vereador pelo mesmo partido do principal adversário de Nunes na campanha à Prefeitura do ano que vem. O deputado Guilherme Boulos (PSOL) também é pré-candidato e recebeu o apoio formal do PT.