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Venda de faculdade de medicina no RS abre guerra judicial na educação

O leilão do curso, avaliado em 700 milhões de reais, está marcado para ocorrer na próxima segunda

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 28 jul 2023, 19h21 - Publicado em 28 jul 2023, 18h58

A venda da Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil, no Rio Grande do Sul, virou alvo de uma disputa jurídica no setor privado de educação.

O leilão do curso, avaliado em 700 milhões de reais, está marcado para ocorrer na próxima segunda. Para tentar evitar a venda, a Universidade Brasil, uma das interessadas no processo, acionou nesta semana a Justiça gaúcha, o Ministério da Educação e a AGU para que investiguem e interrompam o processo.

O pedido de investigação foi encaminhado à Secretaria Nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. Na petição, o escritório Medina Osório Advogados, que representa a Universidade Brasil, sustenta que o processo para leiloar a Faculdade de Medicina não cumpriu os requisitos legais estabelecidos pelo próprio Ministério da Educação e tampouco foi previamente autorizado pelo MEC.

A Universidade Brasil também acionou a Justiça gaúcha para suspender o leilão, alegando suspeitas de fraude no processo e possibilidade de prejuízo irreversível aos credores e à manutenção das atividades da universidade gaúcha, especialmente do curso de medicina.

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