Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Valor de acordos de leniência firmados pela CGU caiu 99% no governo Lula

Montante foi de R$ 2,7 bilhões, em 2022, para R$ 27,3 milhões, em 2023

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 17h07 - Publicado em 4 jan 2024, 17h30

Em 2023, o valor total dos acordos de leniência firmados pela CGU despencou em relação a 2022, de 2,7 bilhões para 27,3 milhões de reais. A diferença de um ano para o outro representa uma queda de 99%.

No primeiro ano do governo Lula, apenas dois acordos foram celebrados, ambos em dezembro, com a Neoway Tecnologia Integrada Assessoria de Negócios S.A e com a Mauro Luvizoto Máquinas Eireli. As duas empresas se comprometeram a 27.375.048,13 reais.

Já no último ano do governo Bolsonaro, a Controladoria-Geral da República firmou oito acordos, com BRF S.A., Gol, Stericycle, Hypera, Resource Tecnologia, UOP, Keppel Offshore & Marine e Mar Holding Participações S.A. e Operadora e Agência de Viagens TUR, no valor total acordado de 2.769.472.373,83 reais.

Outro lado

Procurada pelo Radar para se manifestar sobre a redução em 2023, a CGU apontou que recebeu ao longo do ano 11 propostas de novos acordos, quantidade maior que a média anual desde o início da aplicação da Lei Anticorrupção (9,77). “Este número representa uma forte confiança do mercado nos procedimentos da Controladoria-Geral da União para negociação e celebração deste tipo de acordo”, afirmou a pasta.

“A leniência é um instrumento de solução negociada de casos de corrupção que depende da iniciativa das pessoas jurídicas envolvidas em propor o acordo ao Estado, e, também, da capacidade e do interesse destas empresas em celebrar o acordo, arcando com as consequências das sanções que serão impostas – como multas e reparações de danos”, complementa a nota.

Continua após a publicidade

A CGU afirmou ainda que a assinatura de acordos de leniência demanda um “complexo procedimento, no qual são revisadas informações e documentos de atos lesivos relacionados a pagamento de propina, tráfico de influência e fraude e outros desvios em licitações públicas”.

“É comum que esses atos lesivos tenham ocorrido em período de tempo longo (por vezes, durante anos) e envolvam várias pessoas físicas e jurídicas. Por isso, a quantidade de acordos assinados anualmente e seus valores são sempre variáveis, inclusive porque esse procedimento pode demorar mais de um ano para chegar a uma conclusão (de aprovação para assinatura ou de negativa de presença dos requisitos de colaboração necessários para a assinatura)”, acrescentou.

“Em resumo, não depende da CGU a iniciativa de propor o acordo nem é possível a sua assinatura sem a anuência da pessoa jurídica envolvida. Logo, o número de acordos em um determinado recorte de tempo não reflete, necessariamente, o trabalho de investigação realizado naquele mesmo período.”, concluiu.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.