TSE volta do recesso com julgamento de recursos contra governador de RO

O plenário do TSE vai retomar os trabalhos nesta quinta-feira após o recesso judiciário com o julgamento de dois recursos contra o governador e o vice-governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A sessão de abertura do semestre forense está marcada para começar às 10h.

O TRE-RO rejeitou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral apresentadas pelo PL e pelo Solidariedade contra a dupla que foi reeleita no último pleito. Nesta quinta, o Tribunal Superior Eleitoral vai analisar recursos apresentados pelos partidos.

O primeiro, do PL, que alegou que os políticos teriam praticado abusos de poder político e econômico, é contra uma decisão monocrática do relator do caso na Corte. O ministro Raul Araújo negou seguimento a um recurso da legenda contra a decisão do tribunal regional.

O segundo, do candidato Daniel Pereira, é contra outro julgamento do TRE-RO, que julgou a Aije improcedente. Ele sustenta que os adversários praticaram assédio a servidores públicos, propaganda eleitoral antecipada e utilização da máquina pública, entre outros delitos.

Os ministros também devem analisar os recursos dos candidatos eleitos para as prefeituras dos municípios mineiros de Crisólita e Jaíba, nas eleições municipais de 2020, Aderlande Moreira Vilela e Reginaldo Antônio da Silva, respectivamente, por abuso de poder econômico. O primeiro teve o mandato cassado e o segundo teve o pedido de cassação julgado improcedente. E analisarão ainda recursos de dois candidatos aos cargos de deputado federal e estadual por Mato Grosso do Sul em 2022.