TSE manda excluir tuítes de Flávio Bolsonaro sobre Lula, propina e tráfico
Sem provas, senador acusou o ex-presidente de receber 300 milhões de reais da Odebrecht e afirmou que o petista é apoiado pelo narcotráfico
A ministra Cármen Lúcia, do TSE, determinou que o Twitter remova publicações de Flávio Bolsonaro sobre Lula. O senador acusou o ex-presidente sobre recebimento de propina de empreiteira, associação ao narcotráfico e também financiamento às “ditaduras na Venezuela e Cuba”.
A condenação estipula multa de 30.000 reais, caso as notícias falsas voltem a ser publicadas. O filho do presidente Jair Bolsonaro tem dois dias para apresentar defesa.
“A alegação de que o ex-presidente teria recebido a quantia de R$ 300 milhões da empreiteira Odebrecht pode configurar imputação caluniosa, que visa macular a honra do candidato, pois não se demonstra haver decisão judicial reconhecendo a ocorrência deste fato”, disse Cármen Lúcia.
Outras informações divulgadas por Flávio Bolsonaro também foram julgadas como “mentirosas”.
“Quanto à alegação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é apoiado pelo narcotráfico, também não há qualquer dado a confirmar a alegação. Também inexiste confirmação da veracidade da afirmação específica: ‘financiou ditaduras na Venezuela e Cuba”’ acrescentou a ministra, em sua decisão.