TRT de SC diz que pode reduzir gasto com estande de tiro a R$ 300 mil

Depois de o Radar mostrar que o TRT de Santa Catarina pretendia gastar cerca de 700.000 reais com um estande de tiro na Corte, o tribunal enviou nota em que afirma que os valores presentes no projeto inicial serão “revistos” e que o valor da estrutura, depois de construída, chegará a algo próximo de 300.000 reais.

“Nos estudos preliminares, há uma estimativa inicial de custos no valor de 500.000 reais, mas vários itens da planilha estão sendo revistos para poder adaptar o projeto à realidade orçamentária do tribunal. A equipe de contratação tem como meta reduzir o custo da obra para uma faixa de valor entre 300.000 reais e 320.000 reais”, diz o TRT.

O tribunal também disse os gastos com munição e outros procedimentos relacionados ao setor de segurança não são de 159.000 reais, mas sim de 180.000 reais: “A estimativa de gastos do TRT-12 para 2022 com equipamentos de proteção individual de seus agentes é de 180.000 reais. Isso inclui armamentos, munições, coletes balísticos e tecnologias não letais. Tal despesa é respaldada pela Resolução 291/19 do CNJ, por se tratar de uma atividade de risco”.

O tribunal afirma que tomou a decisão de construir o estande para seguir normas do CNJ sobre segurança institucional: “O principal deles é necessidade de adequação às recentes normas do Conselho Nacional de Justiça no tocante à segurança institucional, como a Resolução 344/2020, a Recomendação 114/2021, a Resolução 435/2021 e a Resolução 467/2022, além da Resolução 315/21 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Esta última, em especial, regulamenta o porte de arma por magistrados e agentes da Polícia Judicial.”

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