Tribunal de Contas mira compras emergenciais contra Covid-19 em Recife

A prefeitura de Recife, que já foi alvo de cinco operações da Polícia Federal por suspeitas de irregularidades nas contratações via dispensa de licitação para o combate ao coronavírus, pode ter mais problemas à vista. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) finalizou uma auditoria especial a respeito de três dispensas que, juntas, contrataram a aquisição de 33,4 milhões de luvas de procedimento descartáveis.

A equipe técnica identificou oito achados de irregularidades, entre eles indícios de que a empresa fornecedora de quase todas as luvas (33,75 milhões) — a Saúde Brasil Comércio de Medicamentos Médicos Eireli — teria sido criada exclusivamente para negociar com a Secretaria de Saúde do Recife e teria sócios laranjas. A empresa foi alvo da Operação Antídoto, deflagrada pela Polícia Federal em junho.

Os auditores do TCE-PE identificaram que houve uma super estimativa de compras ao comparar com a quantidade adquirida pelo município de São Paulo (17 milhões de luvas) e do próprio governo de Pernambuco (1,84 milhão).

“Embora não se possa subestimar a velocidade de disseminação da Covid-19, o fato de a utilização de 3.882.000 de luvas em aproximadamente três meses ter representado apenas 11,47% do quantitativo de 33.845.800 apontado nos Termos de Dispensa de Licitação caracteriza, no mínimo, um indício de equívoco no dimensionamento da demanda de luvas pela Secretaria de Saúde do Recife”, diz trecho do relatório.

Das 27 milhões de luvas efetivamente compradas e pagas, a prefeitura repassou em junho dez milhões para o governo de Pernambuco — comandado pelo mesmo partido, o PSB — e ainda ficou com 15,8 milhões no estoque. Em relação especificamente ao superfaturamento, a auditoria aponta que o prejuízo foi de 3,42 milhões de reais.

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