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TRF-1 desobrigou Bolsonaro do uso da máscara há uma semana

Tribunal derrubou liminar concedida pela primeira instância do DF que mandava o presidente usar o objeto de proteção

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 7 jul 2020, 16h12 - Publicado em 7 jul 2020, 16h09

Há exatos sete dias, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar dada pela primeira instância que obrigava Jair Bolsonaro ao uso da máscara de proteção, item recomendado como medida de combate ao coronavírus.  Uma semana depois, o presidente teve o diagnóstico para a doença confirmado.

O argumento da desembargadora Daniele Maranhão Costa, que suspendeu a determinação a pedido da AGU, foi o de que já existe um decreto obrigando os moradores do DF a usarem máscaras em locais públicos. Por isso, não caberia ao Judiciário intervir.

A AGU alegava que a decisão tornava a fiscalização sobre o presidente mais rígida do que a sobre os demais cidadãos. No DF, a obrigação do uso da máscara passou a valer desde o dia 30 de abril — mas em diversas aparições públicas, inclusive em casos de aglomeração de pessoas, Bolsonaro foi visto ignorando o uso do acessório.


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