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TCU suspende licitação por suspeita de fraude em gestão do PT no RN

Tribunal decidiu suspender a contratação de uma empreiteira que teria sido favorecida numa licitação de 200 milhões de reais para construção de um hospital

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 24 jun 2025, 15h09 - Publicado em 24 jun 2025, 15h03

O TCU decidiu suspender, nesta terça, uma licitação de 200 milhões de reais realizada pela gestão da governadora do Rio Grande do Norte, a petista Fátima Bezerra, por suspeitas de fraudes e favorecimento de uma empreiteira na concorrência.

Segundo a denúncia enviada ao tribunal e obtida em primeira mão pelo Radar, a disputa milionária envolve a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A vencedora da licitação foi a Construtora Ramalho Moreira, que já possui contrato com a gestão petista, mas que não apresentou a melhor proposta, ficando em quarto lugar na concorrência da obra do hospital.

Provas colhidas pela área técnica do tribunal mostram que a gestão de Fátima Bezerra desclassificou as três primeiras empreiteiras, inclusive com preços melhores que a vencedora, usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora, um clássico caso de favorecimento indevido.

“Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.

Diante das provas, o TCU decidiu suspender liminarmente o contrato, impedindo a realização de qualquer acerto ou repasse por parte do governo petista em relação à empreiteira, até que o caso seja investigado e julgado pelo tribunal.

A Corte de Contas também deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifeste sobre as irregularidades apontadas no caso. O TCU também solicitou uma série de documentos do governo potiguar para dar andamento ao processo.

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