TCU descobre mar de irregularidades no Auxílio Brasil de Bolsonaro

Uma auditoria do TCU de Bruno Dantas constatou falhas no Auxílio Brasil que permitiram a milhares de famílias receberem, sob a gestão de Jair Bolsonaro, mais de um benefício.

O governo não fiscalizou inscrições de adultos que, embora vivendo numa mesma casa, declararam ser “famílias de uma pessoa só” para receber o dinheiro indevidamente.

A brecha, segundo constatou o relator do trabalho, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, acabou produzindo distorções. Uma mãe solteira recebia um benefício. Já uma família grande, com pais e filhos adultos, poderia receber muito mais ao se cadastrar de forma irregular na plataforma do governo.

Como a gestão bolsonarista não analisava o perfil das famílias, o descontrole foi geral. “Foi gerado um forte incentivo a declarações inverídicas sobre composição familiar, fragmentando as famílias em vários pedaços, de maneira que cada fragmento receba os R$ 600,00 mínimos. Esse comportamento acaba por gerar distorções ainda maiores, pois enquanto uma família de adultos pode se fragmentar em tantas famílias quanto pessoas forem, constituindo diversas famílias unipessoais, uma família com crianças e adolescentes não tem a mesma capacidade”, diz a auditoria do TCU.

A parcela de “famílias” de uma pessoa, aliás, foi a que mais cresceu no número de beneficiários do programa no ano passado, segundo apurou o TCU. Esses benefícios irregulares serão cancelados e darão ao atual governo a possibilidade de acolher mais famílias que realmente precisam da ajuda no Bolsa Família.

No fim do ano, o TCU determinou ao governo que “desenvolva estudos para identificar indivíduos que estão recebendo benefício indevidamente ou que fazem jus ao auxílio, mas não o estão recebendo”.

Politicamente, o trabalho do tribunal presta uma grande ajuda ao governo Lula, já que fornece ao petismo os argumentos legais para o corte de milhares de benefícios concedidos indevidamente.