TCU aponta fraudes, superfaturamento e propina na gestão Bolsonaro

Uma investigação do TCU encontrou fortes indícios de corrupção durante a gestão de Jair Bolsonaro no Planalto. O tribunal vasculhou contratos da PRF, da Polícia Federal e do Ministério da Defesa para aquisição de viaturas blindadas da empresa Combat Armor na gestão do capitão.

Segundo a Corte, a empresa ligada a Daniel Beck, um apoiador de Donald Trump nos Estados Unidos, faturou 39 milhões de reais no governo Bolsonaro. Os contratos, segundo o TCU, foram direcionados para a Combat de forma fraudulenta e com “condescendência de agentes públicos” na gestão bolsonarista.

Boa parte da fortuna repassada à Combat se deve, segundo o tribunal, a movimentos de Silvinei Vasques, o ex-chefe da PRF na administração bolsonarista. Vasques está preso por envolvimento em irregularidades durante a eleição presidencial, quando o órgão que ele comandava foi usado para tentar tumultuar a votação no país. Para o TCU, além de beneficiar a Combat, Silvinei pode ter recebido propina enquanto esteve na PRF.

Segundo o TCU, a Combat Armor era uma “empresa de papel” nos Estados Unidos — sem sede, sem atividade e sem funcionários — até o início de 2019, quando chegou ao Brasil para disputar licitações. Forjando documentos e contando com a ajuda de bolsonaristas para fraudar concorrências e superfaturar contratos, a empresa faturou 33,5 milhões de reais na PRF, recebeu 2,9 milhões de reais da PF e outros 273.000 reais do Ministério da Defesa.

“No tocante à habilitação da Combat Armor nesses certames, verificou-se que a empresa foi beneficiada por uma possível leniência de agentes públicos da PRF, que aceitaram atestados de capacidade técnica inidôneos, cujas fragilidades eram de fácil percepção”, diz o TCU.

A investigação ainda destaca a existência de “repasses financeiros da Combat a empresas ligadas a agentes públicos envolvidos nos processos de contratação, com o possível objetivo de beneficiá-la”. Em outras palavras, propina.

Sobre a conduta do ex-chefe da PRF na gestão Bolsonaro, o TCU aponta “possível favorecimento à Combat Armor pelo senhor Silvinei Vasques em contratações feitas pelo órgão policial, considerando que as unidades da PRF que mais destinaram recursos à Combat Armor coincidem com as regiões onde Vasques exerceu influência significativa”.

“Estas incluem a Superintendência do RJ, onde ele foi superintendente até abril de 2021, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal em Brasília, durante seu mandato como Diretor Geral, e a Superintendência da PRF em Santa Catarina, onde também ocupou a posição de superintendente. Os montantes pagos por estas unidades à Combat Armor totalizaram valores expressivos, sugerindo uma relação entre os pagamentos e as posições ocupadas por Vasques”, diz a investigação do TCU.

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