Tarcísio pede autorização para empréstimo de R$ 5,3 bilhões em SP

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa estadual (Alesp) um projeto pedindo autorização para efetuar operações de crédito na casa dos 5,3 bilhões de reais para obras em todo o estado, sobretudo na capital.

No pacote enviado à Alesp, há projetos com operações já aprovadas e outras em fase de consolidação documental, segundo o governo. As captações previstas são:

•     Sistema de travessias litorâneas e Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável conta com operações aprovadas junto ao Banco Mundial, valor de 942 milhões de reais;

•     Profisco III (integração fiscal e modernização administrativa) tem operação aprovada com o BID, valor de 750 milhões de reais;

•     Obras civis da Linha 2-Verde do Metrô possui operação em estruturação com apoio da Corporação Andina de Fomento (CAF), valor de 538 milhões de reais;

•     Linha 6-Laranja – já possui legislação autorizadora, com o PL incorporando a cláusula que permite captação externa adicional, também junto a organismos internacionais, valor de 2,26 bilhões de reais;

• Agro Paulista Mais Verde – com objetivo é promover o desenvolvimento rural sustentável, valor de 861 milhões de reais.

Caso aprovado pela Alesp, o texto autoriza o governo de São Paulo a fazer empréstimos junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais ou bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais e agência multilateral de garantia de financiamentos.

Ao Radar, a Secretaria da Fazenda estadual, que deu aval ao projeto do governador, informou como é o trâmite de cada uma das solicitações acima.

“Todos passam por tramitação regular, com análise técnica prévia e aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério da Fazenda. O PL enviado à Assembleia cumpre a formalidade de autorização legislativa para contratação desses financiamentos, etapa necessária para que o Estado avance para a assinatura dos contratos e a execução dos investimentos”, diz trecho da nota.

Veja abaixo, na íntegra, o projeto enviado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, à Alesp:

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