STM condena capitão-de-corveta por furtar combustível de navio de guerra

O Superior Tribunal Militar condenou o capitão-de-corveta Leonardo Henrique Guimarães por furtar 118.000 litros de combustível de um navio de guerra. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a 3 milhões de reais. O capitão-de-corveta é equivalente ao Major, do Exército.

Outros dois militares e um civil também foram denunciados pelo Ministério Público Militar por terem desviado, entre os dias 25 de março e 21 de maio de 2012, o óleo combustível da Corveta Frontin, navio que estava atracado na Ilha de Mocanguê, em Niterói, no Rio de Janeiro.

Caminhões-tanque retiraram o combustível e apresentaram o conteúdo como “resíduos oleosos”. Uma denúncia anônima alertou o Comando da Marinha sobre a possível atividade criminosa.

Em primeiro grau, os quatro réus foram absolvidos, mas o Ministério Público Militar recorreu ao STM, em Brasília, e o caso ficou sob relatoria do ministro Odilson Sampaio Benzi, que decidiu mudar o entendimento da primeira instância.

“As ligações telefônicas entre os réus foram tão intensas – antes, durante e depois das operações de retirada do combustível –, que fugiram à normalidade e chamaram a atenção”, disse o ministro.

“O próprio réu confessou que resolveu retirar essa quantidade de combustível de forma sorrateira porque visava preservar a carreira dos superiores, não queria escândalos, e evitava a presença da imprensa noticiando esse suposto acidente”, completou o magistrado.

O ministro Benzi disse também ter fundamentado a decisão em documentos, perícias, inquirição de testemunhas, que narraram os fatos detalhadamente, quebras de sigilo e depoimentos contraditórios por parte dos réus.