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Por Robson Bonin
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STF volta a mudar regra do foro privilegiado para políticos
Nova decisão amplia a competência da Corte para continuar com processos, mesmo depois do fim do mandato dos políticos
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11 mar 2025, 19h04
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Por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram, nesta terça, mudar a regra do foro privilegiado de políticos mais uma vez na Corte.
A partir de agora, a prerrogativa do Supremo será ampliada. Políticos investigados por crimes cometidos durante o mandato seguirão respondendo no tribunal por seus atos.
Antes dessa mudança, as investigações contra políticos eram enviadas para a primeira instância quando estes encerravam o mandato ou mudavam para cargos com foro em outras instâncias da Justiça.
A maioria dos ministros entendeu que as investigações iniciadas na Corte contra políticos com foro no Supremo devem continuar a tramitar na Corte mesmo depois do mandato.
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